O senador Alvaro Dias (PSDB) criticou a indicação de José Antônio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), depois da leitura do relator Francisco Dornelles (PP-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sobre o perfil profissional do indicado. Pelo regimento, o relator de uma indicação de autoridade não pode direcionar voto, apenas destacar os feitos. Dornelles detalhou o currículo de Toffoli e destacou a “expressiva atuação” dele na Advocacia-Geral da União.
“Não há como não considerar ser insuficiente sua trajetória jurídica, se compararmos com outros nomes a disposição do presidente Lula. O relator se esforçou em elaborar parecer maximizando alguns pontos, mas não me parece que essas atividades sejam suficientes”, disse Dias. “Não há mestrado, não há livros escritos. Há a reprovação em dois concursos públicos. Não seria esse momento de valorizar o preparo, a busca pela informação. A escolha não valoriza, desestimula”, avaliou.
Ao final do relatório, Dornelles lembrou que Toffoli recorreu de uma condenação que acabou sendo suspensa, na Justiça do Amapá, por de ter vencido licitação supostamente ilegal para prestar serviços advocatícios ao governo. Alvaro Dias também criticou as ligações políticas de Toffoli, que foi assessor da liderança do PT na Câmara e advogado do presidente Lula na disputa eleitoral de 1998, 2002 e 2006. “Se é tão fácil atestar o saber jurídico, seria melhor excluir das exigências este item”, disse Dias.
Toffoli é advogado-geral da União e está sendo indicado para ocupar uma vaga no STF com a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Toffoli será sabatinado pela CCJ no próximo dia 30. Se for aprovado pela comissão, seu nome terá ainda que ser referendado pelo plenário do Senado com o apoio de pelo menos 41 senadores.
