O senador Alvaro Dias (PSDB/PR) criticou ontem no plenário os recordes na arrecadação de impostos, anunciados, todo mês, pela Receita Federal: "Esse cenário se repete com o reforço das mudanças realizadas com o objetivo de aumentar a receita fiscal. O crescimento real da arrecadação em julho, em relação ao mesmo período do ano passado, foi de 5,48% e o acumulado no período de 6,09%: aumento bem superior ao do PIB, representando elevação do peso dos impostos sobre a economia. É realmente impressionante o governo que assumiu o compromisso de reduzir a carga tributária fazer exatamente o contrário. A promessa feita na campanha do PT foi reforçada várias vezes, inclusive no Congresso Nacional, pelo Ministro da Fazenda, Antônio Palocci", disse.
Segundo a Receita Federal, a participação da carga tributária sobre o Produto Interno Bruto passou de 34,90% em 2003 para 35,91% em 2004. Percentual que se torna mais relevante com a constatação de que as exportações, que não são tributadas, têm sido o motor da expansão da economia. Com o alto grau de informalidade das atividades econômicas, conclui-se que o peso dos tributos sobre as empresas formais é superior aos 40% do PIB.
Alvaro Dias também lembrou que as despesas primárias do governo central aumentaram, entre 2003 e 2004, de 16,67% para 17,36% do PIB. "Em vez de cortar gastos, o que se observa é a intenção de aumentar ainda mais a receita. O presidente Lula editou a MP 258 criando a Super-Receita, com a Receita Federal absorvendo a Secretaria da Arrecadação da Previdência. O objetivo é incrementar a arrecadação fiscal. O risco para as empresas é o de que os problemas com os órgãos se potencializem, já que não houve uma preparação adequada e o processo de integração das secretarias é muito complexo", concluiu.
