O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ontem que está nas mãos do presidente Lula a aprovação do projeto Ficha Limpa a tempo de valer para as eleições deste ano.
Ele sugeriu que o governo retire o regime de urgência constitucional dada aos quatro projetos que regulamentam a exploração de petróleo e gás na chamada camada pré-sal e seja dada urgência regimental ao Ficha Limpa como forma de garantir a sua vigência ainda este ano.
O projeto Ficha Limpa, de iniciativa popular, aprovado terça-feira pela Câmara dos Deputados, impede a candidatura de políticos condenados pela justiça em decisão colegiada por crimes de maior gravidade, como corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.
Ficha Limpa
Também amplia os casos de inelegibilidade e unifica em oito anos o período durante o qual o candidato poderá ficar sem poder se candidatar. Atualmente, a inelegibilidade é aplicada somente para condenações já transitadas em julgado, e os prazos variam de três a oito anos.