A denúncia de fraude em licitação da Petrobras, publicada na edição deste domingo (10) do jornal O Estado de S. Paulo, requer a atenção do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Segundo o senador, os dois órgãos devem acompanhar a diretoria da estatal com uma “lente de aumento”. “A licitação em si precisa ser investigada, assim como casos anteriores”, defendeu.
De acordo com a reportagem, documentos e imagens revelam que a Petrobras e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), teriam fraudado este ano uma licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro.
Sobre o envolvimento de Eunício, Aloysio lembrou que o senador alegou não dirigir a empresa nem participar das suas decisões, o que juridicamente é válido, mas ressaltou que a citação no caso, do ponto de vista político, é uma questão delicada e cabe uma explicação por parte do peemedebista.
A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, teria obtido com antecedência, de dentro da Petrobras, a relação de concorrentes na disputa por um contrato na área de consultoria e gestão empresarial. De posse dessas informações, teria procurado empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
Polícia Federal – O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), afirmou hoje que solicitará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abertura de inquérito na Polícia Federal.
“Já pedi para a assessoria técnica do PSDB preparar ofício que será endereçado ao ministro”, disse, estimando que o documento deverá chegar às mãos de Cardozo até terça-feira.
Nogueira avalia que cabe também pedido ao TCU para abrir auditoria especial sobre o assunto, especificamente sobre esse contrato. “É mais um caso da corrosão ética do tratamento patrimonialista, e não republicano, da relação do Executivo com sua base de governo”, afirmou, ressaltando que quem escolhe e nomeia os diretores da estatal não são senadores e deputados, mas o Executivo. “Se há uma relação que leva a essa promiscuidade, ela é diretamente de responsabilidade do Executivo.”
Nota – Em resposta à reportagem, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), dono da Manchester Serviços Ltda, divulgou nota para dizer que desde 1998 está afastado da gestão de todas as empresas das quais é acionista.
Ele afirmou ainda que não acompanha e não interfere nas decisões administrativas, contratuais ou disputa comercial em que as suas empresas participam. Confira a nota do senador: “A respeito de matéria publicada, nesta data (10/07/2011), pelo jornal O Estado de São Paulo, informo que:
1) Estou afastado, desde 1998, da gestão de todas as empresas das quais sou acionista, inclusive a Manchester, como pode ser verificado nas Juntas Comerciais.
2) Por ter me afastado há 13 anos da gestão das empresas, não acompanho e não interfiro em quaisquer decisões administrativas, contratuais ou disputa comercial em que as empresas das quais sou acionista participem.
3) No caso específico da Manchester, desconheço os personagens das empresas concorrentes citadas na matéria e desafio que alguém apresente prova de interferência minha em concorrências públicas.
4) Diante das acusações a meu respeito – todas infundadas e inverídicas – buscarei na Justiça a reparação dos danos causados à minha imagem.