Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendem que ele assuma a partir de fevereiro o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para fazer uma espécie de contraponto à atuação do Ministério Público Federal. O colegiado, o mais importante da Casa, terá de sabatinar em 2017 o nomeado para a Procuradoria-Geral da República, uma vez que o mandato do atual, Rodrigo Janot, encerra-se em setembro.
O mandato da CCJ é de dois anos e Renan, quatro vezes eleito presidente do Senado, não poderá comandar novamente a Casa. Por isso, a pressão para que ele comande a comissão, cuja indicação, por ter a maior bancada, cabe ao PMDB. Além de Renan, outros três peemedebistas estão no páreo: Edison Lobão (MA), Eduardo Braga (AM) e Rose de Freitas (ES).
A avaliação dos que incentivam Renan a assumir a comissão é de que ele poderia usá-la para, por exemplo, questionar a atuação do atual procurador-geral, caso Janot busque uma segunda recondução. O Estado mostrou ontem que o chefe do MPF tem avaliado disputar um terceiro mandato. Janot chegou a pedir, sem sucesso, a prisão e o afastamento de Renan do comando do Senado.
Cabe ao presidente da CCJ indicar o relator de indicações de autoridades, como o procurador-geral, e demais proposições, além de marcar as sessões de discussão e votação das matérias. De modo geral, ele também tem condições de ditar o ritmo das discussões, podendo atrasar ou acelerar o andamento das proposições.
Alvo de mais de uma dezena de inquéritos na Lava Jato abertos por Janot e réu em uma ação penal, o peemedebista fez duras críticas ao procurador no ano passado, a quem acusou de agir por vingança e fazer denúncia “nas coxas”.
Em 2015, na primeira recondução de Janot, Renan tentou angariar apoios para barrar o nome dele. Mas, após uma sabatina de mais de 10 horas na CCJ, um acordo costurado entre o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e o PMDB do Senado levou a renovação do mandato do procurador-geral em votações secretas na comissão e no plenário.
A expectativa é que a tensão entre Congresso e o MP aumente este ano, com a divulgação dos detalhes da delação dos 77 executivos da Odebrecht que deve implicar mais de uma centena de parlamentares, entre os quais o próprio Renan.
Nessa estratégia de contraponto, aliados citam que Renan poderá retomar na CCJ a discussão do projeto de abuso de autoridade. Procurado, ele disse que ainda não definiu o que deseja fazer quando deixar a Presidência do Senado. “Tomarei uma decisão em conjunto com a bancada.”
