O Palácio do Planalto escalou interlocutores para tentar convencer o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) a elaborar um relatório “neutro” sobre a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A expectativa é que o parecer seja apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima segunda-feira, 10.
Segundo a reportagem apurou, o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP), pediu a Zveiter que produzisse um texto que não entrasse no mérito da denúncia, isto é, que não discutisse se Temer cometeu ou não o crime de corrupção passiva. Para a Procuradoria-Geral da República, o presidente seria o destinatário final de uma mala contendo propina de R$ 500 mil entregue por um empresário do grupo J&F ao ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.
Para aliados do presidente, diante da sinalização de que Zveiter poderia votar pela admissibilidade da denúncia, o relatório isento seria uma vitória para o governo. No caso, ele poderia apenas dizer que a denúncia cumpre os dispositivos constitucionais e que a decisão sobre se Temer deve ou não ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caberia ao plenário da Câmara.
Além de Baleia, o ministro Leonardo Picciani (Esporte), também teria sido escalado para interceder a favor de Temer. Ele nega, no entanto, ter conversado com Zveiter sobre isso.
Apesar de ser do PMDB, Zveiter declarou que vai manter uma postura de “total independência” no caso. Nas palavras de um deputado governista, o melhor caminho agora será trabalhar para “reduzir os danos”.
Líder do DEM na Câmara, o deputado Efraim Filho (PB) admitiu que um relatório pela admissibilidade seria um revés para o governo. “O parecer será o fio condutor para os debates e o resultado na CCJ”, disse. Para o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE), Zveiter é um parlamentar “coerente” e que, por ser do mundo jurídico, deve apontar no relatório que não há provas contra o presidente.
Indicação
Próximo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Zveiter foi indicado relator pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), na última terça-feira, 4.
Pelo cronograma definido esta semana, Zveiter deve entregar seu parecer na CCJ já na segunda-feira, 10. A defesa de Temer poderá se manifestar depois do voto do relator. A expectativa é que haja pedido de vista, o que permitiria o início dos debates na comissão somente na quarta-feira, 12. Abre-se então espaço para a discussão, onde todos os 66 deputados da comissão podem falar, assim como os seus suplentes. A votação ocorrerá após essa fase e será nominal no painel eletrônico.
Independentemente do resultado, a denúncia segue para ser apreciada no plenário. Para autorizar a abertura do processo contra Temer, o que pode levar ao afastamento do peemedebista da Presidência, é necessário o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados.
