O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) prepara uma manobra para, mesmo como candidato à presidência do Senado, presidir a sessão da votação, em 1.º de fevereiro. Para isso, tem em mãos pareceres técnicos que lhe garantem o direito com base no regimento interno da Casa.
A candidatura de Alcolumbre tem sido costurada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que tenta cacifá-lo para evitar uma vitória de Renan Calheiros (MDB-AL), considerado um nome “hostil” pelo Palácio do Planalto por, entre outros motivos, ter apoiado o PT nas eleições.
Como presidente da sessão, ele pode decidir sobre questões que podem influenciar o resultado. Uma das possibilidades é que algum aliado do emedebista apresente um pedido para que a votação seja em turno único, sem a necessidade do segundo turno. Esta possibilidade poderia favorecer Renan, que desponta como favorito e, num eventual segundo turno, correria o risco de os votos para os demais candidatos se voltarem contra ele.
Outra possibilidade é Alcolumbre aceitar algum pedido para que a votação seja aberta. Esta possibilidade é considerada mais remota, uma vez que o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela votação fechada, conforme consta no regimento interno. Uma decisão do plenário do Senado, porém, é considerada soberana e poderia mudar este entendimento.
Pelo regimento interno do Senado, o comando da sessão cabe ao integrante da atual Mesa Diretora que esteja no meio do mandato, que é o caso de Alcolumbre.
Há, no entanto, o entendimento entre alguns senadores de que, ao ser candidato, ele perde o direito de presidir a sessão. Neste caso, o comando seria do parlamentar mais velho: o senador José Maranhão (MDB-PB), aliado de Renan.
Consultores legislativos ouvidos pela reportagem entendem não haver impedimento para que Alcolumbre, mesmo candidato, presida a sessão. Procurado, o senador do DEM disse não ser candidato do ponto de vista formal e defendeu o seu direito de comandar a votação. “O regimento do Senado é claríssimo dizendo que quem preside as reuniões preparatórias é o membro da Mesa anterior, excetuados aqueles que estão tomando posse em um novo mandato. O senador Davi é o único em condição, já que o senador Sérgio Petecão iniciará um novo mandato em 2019”, afirmou por nota.
“Quanto a presidir a reunião de eleição da Mesa, em sendo eventualmente candidato, não há nenhuma regra que impeça a condução dos trabalhos por candidato”, complementou.
Mesmo que não seja candidato, a ideia de aliados é que Alcolumbre atue de forma afinada ao Planalto na votação, até mesmo tendo em vista uma possível recompensa posterior, como o posto de líder do governo no Senado, pela proximidade com Onyx.
Além de Alcolumbre, o nome de Major Olímpio (PSL-SP) também foi lançado como um possível candidato governista, mas a avaliação é de que ele não tem força para angariar o apoio necessário. O próprio senador do PSL, em entrevista ao Estadão/Broadcast, admitiu que pode abdicar da candidatura em favor de um nome que reúna mais condições de derrotar Renan.
Procurado para falar da intenção de Alcolumbre de presidir a sessão, Renan não respondeu aos questionamentos até a conclusão desta matéria.
Desafeto
Sem apoio do governo Jair Bolsonaro ou do PSL, Renan também acompanha nos bastidores a pretensão de Tasso Jereissati (PSDB-CE) de firmar uma espécie de acordo tácito com a base aliada para derrotar o emedebista. Ambos não se colocaram oficialmente como candidatos. O tucano tem reunião no dia 28 com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para tratar da eleição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.