O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu nesta quinta-feira, 10, a retomada da discussão sobre a proposta de lei que modifica as regras de acordos de leniência. Aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Orlando disse que o Parlamento não pode se acovardar diante das críticas, seja do Ministério Público ou da imprensa, porque a retomada do crescimento econômico depende de mudanças na atual legislação.
“Está tudo muito confuso, tem de ter uma lei para preservar as empresas”, pregou o deputado.
Ontem, procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba concluíram que há uma nova ofensiva em curso no Congresso para “enterrar investigações” e anistiar executivos de empresas acusadas de corrupção. Segundo eles, a proposta que muda a regra para acordos de leniência – espécie de delação premiada para as companhias – abre brecha para livrar executivos de punição penal.
A proposta vem sendo costurada pelo líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), mas diante da repercussão negativa, disse que o projeto preliminar não saiu de seu gabinete. “A Lava Jato fez uma (entrevista) coletiva de um texto que não existe. Não conheço nenhum relatório que foi feito por mim”, afirmou. O esboço de texto foi obtido pelo Broadcast Político na noite de terça-feira, 8. Moura encaminhou o rascunho a algumas bancadas.
Orlando disse que é necessário colocar o tema em pauta e promover o debate. O deputado do PCdoB condenou o recuo diante da repercussão. “O Parlamento aparece às vezes acovardado. O que me incomoda é que ficamos paralisados”, criticou.
Até o momento o texto final não foi apresentado por Moura.
