A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) concluiu a licitação para o aluguel de um avião que será utilizado pelos deputados estaduais em viagens oficiais representando a Alep. A empresa que venceu a licitação foi a Helisul Táxi Aéreo Ltda, ao valor de R$ 7.950,00 a hora de voo por um ano de contrato.
Baseando-se no valor de contrato por hora de voo, se a aeronave for fretada com a lotação máxima, no caso sete deputados, uma viagem com o roteiro Curitiba-Foz do Iguaçu-Curitiba, que demora em torno de duas horas com um bimotor, custará R$ 2.271,42 por pessoa. Se a mesma passagem, considerando o mesmo roteiro, for comprada em uma companhia aérea, ela custará em torno de R$ 830,00 por pessoa, uma diferença de R$ 1.441,42, ou cerca de 157%.
De acordo com o edital de licitação publicado no Portal da Transparência da Alep, a estimativa anual para a utilização da aeronave é de 50 horas de voo, não havendo obrigatoriedade de contratação.
O avião deve ser um bimotor pressurizado, com categoria de registro TPX, ou seja, transporte público não regular, homologado para voos diurnos e noturnos, com capacidade mínima para sete passageiros e dois tripulantes.
A assessoria de imprensa da Alep informou que a aeronave será locada quando existir a necessidade de um ou mais parlamentares representar o Legislativo estadual em cerimônias ou eventos oficiais, mas que a prioridade de utilização da mesma é dos deputados que compõem a Mesa Executiva da Casa, num total de nove.
Segundo o presidente da Alep, deputado Valdir Rossoni (PSDB), a utilização do serviço se dará em situações excepcionais. “São horas de voo para serem usadas numa eventualidade e que serão requisitadas com antecedência”.
Transparência
Contudo, o deputado Tadeu Veneri (PT) questiona a forma como foi elaborado o edital e, em novembro do ano passado, apresentou um projeto de lei, que ainda não foi votado, obrigando o poder público a divulgar informações sobre as despesas com deslocamentos aéreos de autoridades, custeados com recursos públicos.
A proposta determina a publicação da data, o plano de voo, a lista de passageiros, o motivo da viagem e ainda o valor dos gastos, em caso de avião fretado, e obriga o Executivo, Legislativo, Judiciário e também empresas públicas a publicar nos respectivos portais da transparência na internet dados sobre os voos oficiais.
“Já ocorreram vários exemplos de mau uso de aeronaves por parte do poder público, envolvendo parlamentares e ministros, por exemplo. Daí a necessidade de que estas informações estejam disponíveis, pois permitirá que a população tenha os mecanismos para ajudar a fiscalizar os gastos com este tipo de serviço”.
Licitação não teve concorrência
A respeito da licitação, o gerente de contratos da Helisul, Edgar Nunes, confirmou que a sua empresa foi a única que participou do pregão, mas justificou dizendo que como é um serviço eventual, nem todas as empresas têm interesse ou disponibilidade.
“Existem outras empresas de táxi aéreo em Curitiba que alugam aviões, mas não têm disponibilidade já que possuem contratos firmados com clientes que podem requisitar suas aeronaves a qualquer momento. Como nós temos alguns aviões com uma disponibilidade maior pudemos participar da licitação”.
Cotação
A reportagem do Paraná Online entrou em contato com outras empresas de táxi aéreo que possuem aviões que também atendem às exigências da licitação apresentada pela Alep e constatou que elas cobram valores semelhantes ao que será pago pela Assembleia.
A Táxi Aéreo Hercules informou que uma viagem at&eacut,e; Foz do Iguaçu, com retorno a Curitiba custa R$ 14.000,00; já a Táxi Aéreo Ribeiro informou que o valor gira em torno de R$ 18.700,00.
