Num dia em que tem dado uma série de estocadas no governo federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu na tarde desta quarta-feira, 25, a aprovação da PEC da Bengala e avisou que a medida “não é contra ninguém”.
Aprovada pelo Senado em 2005 e aguardando votação no plenário da Câmara, a medida estenderia de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores. A expectativa é que a matéria seja votada pelos deputados na próxima semana.
Na prática, a aprovação da mudança reduziria o número de nomeações ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidente Dilma Rousseff poderá fazer até o final do mandato de seis novos ministros para apenas um.
“É evidente que, como foi em 2005, a PEC não foi contra ninguém, absolutamente, ela foi em favor do Brasil, porque ela significa, entre outras coisas, economia. Em 2005, não era a Dilma”, afirmou Renan, ao destacar que os senadores não almejam o “protagonismo” nessa discussão.
O presidente do Senado disse que a medida, caso venha a ser adotada, representaria uma economia para o Brasil. Ele argumentou que, atualmente, para cada ministro do Supremo Tribunal Federal em atividade, há outros três aposentados. “Se há uma economia que possamos fazer, essa é a mais recomendável”, disse.
O peemedebista destacou que, se a Câmara aprovar o mesmo texto que passou pelo Senado, vai chamar uma sessão do Congresso para promulgar imediatamente a emenda constitucional. Contudo, se houver modificação da proposta e ela terá de voltar para apreciação dos senadores, trabalhará para a aprovação dela o quanto antes na Casa.
A expectativa era de que a PEC fosse votada ainda nesta semana pelos deputados em plenário. Contudo, em jantar ontem à noite com representantes do Poder Judiciário e parlamentares, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ponderou que é preciso ter a garantia de que o texto será aprovado, o que exige 308 votos favoráveis.
Parlamentares presentes no jantar, que contou com a presença de ministros de tribunais superiores, contabilizam cerca de 400 votos a favor da PEC.