O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pretende manter congelado no primeiro semestre deste ano o montante de R$ 1,5 bilhão que foi contingenciado no Orçamento do Estado de São Paulo, medida anunciada no primeiro dia útil de sua administração, como parte da política de ajuste fiscal do governo estadual.
Os recursos só devem ser liberados, de maneira gradual, a partir da segunda metade de 2011, quando o Palácio dos Bandeirantes cogita utilizar parte da verba congelada destinada a investimentos, que soma R$ 1,259 bilhão.
A informação é de um interlocutor do governo, segundo o qual os gastos em custeio incluídos no total contingenciado, que totalizam R$ 315 milhões, não serão empregados em 2011. Para este ano, o governo paulista prevê um montante de R$ 21,1 bilhões em investimentos, incluindo recursos das empresas estatais.
A iniciativa do governador em reduzir os gastos da máquina pública faz parte do esforço para imprimir à sua administração a marca da austeridade fiscal. Aliada à austeridade, Alckmin tem buscado também alternativas para o aumento da capacidade de investimento do Estado de São Paulo, sobretudo nas áreas sociais, onde o PT já conseguiu fincar suas bandeiras eleitorais
No início de abril, por exemplo, o governador pediu ao seu secretariado que agilize para este mês a conclusão de um cronograma de cortes para os seus quatro anos de gestão. O pente-fino, que terá como foco os gastos de custeio, deverá afetar todas as pastas e tem como meta a economia, por ano, de um montante em torno de R$ 1 bilhão, valor adicional aos R$ 315 milhões contingenciados.
O cronograma de cortes passa ainda por análise da equipe de governo, que pode até mesmo elevar a meta atual de R$ 1 bilhão para R$ 1,2 bilhão. Os cortes estão sendo coordenados pela Secretaria Estadual de Gestão Pública, que conta com a orientação do consultor Vicente Falconi, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG).
No governo paulista, a entidade foi também escalada para ajudar no processo de revisão de alguns contratos firmados entre o governo estadual e empresas prestadoras de serviços, cujos compromissos geram, no total, um custo anual de cerca de R$ 4,1 bilhões aos cofres públicos.
Arrecadação
Ao anunciar o contingenciamento no Orçamento, quando tomou posse no executivo estadual, Alckmin afirmou que tomou a decisão por precaução e que a eventual liberação do montante dependeria da arrecadação do Estado.
No primeiro bimestre, a receita tributária estadual atingiu R$ 22,1 bilhões, resultado que representa um crescimento, em termos reais, de 7,4% ante o mesmo período do ano passado.
Uma fonte do governo estadual informou que a arrecadação no 1º primeiro trimestre, valor que ainda não foi divulgado, deve ultrapassar o montante de 2010, de R$ 28,6 bilhões, e a expectativa do Palácio dos Bandeirantes para o período, que é atualmente de R$ 30 bilhões.
