O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pode esperar pressão dos movimentos de luta pela terra, pelo menos no início do seu governo. O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e outros grupos que defendem a reforma agrária preparam ações para cobrar a retomada dos assentamentos no Estado. De acordo com as lideranças, o objetivo é recuperar o tempo perdido durante a gestão Serra.
“O Alckmin é mais aberto ao diálogo do que o antecessor, mas a gente sabe que não pode ficar esperando que ele nos receba. Vamos fazer pressão”, avisou o líder Clédson Mendes, da direção estadual do MST. Ele detalhou que haverá ocupações, caminhadas e marchas. “Acredito que com o PSDB não há outra forma de negociar”.
A invasão hoje do escritório regional da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão do governo do Estado, ocupada por militantes, em Presidente Prudente, foi apenas um começo, segundo ele. “É só para dar o tom de como vai ser a cobrança. Queremos que o governador cumpra a Constituição e destine as terras já declaradas devolutas no Pontal do Paranapanema para a reforma agrária”.
O alvo inicial do MST são os 92,6 mil hectares do 15º Perímetro, no Pontal, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou devolutas. A área, quase do tamanho do município do Rio de Janeiro, compreende uma larga faixa de terra entre os rios Paraná e Paranapanema que vai da cidade de Euclides da Cunha Paulista a Teodoro Sampaio. As terras estão ocupadas por fazendas de criação de gado, lavouras e até uma usina de açúcar e álcool.
Disputa
O problema é que essas terras serão disputadas também pela outra ala do MST, liderada por José Rainha Júnior. O líder obteve a adesão de siglas como o Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast), Movimento Unidos pela Terra (Uniterra), Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST) e Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), e formou um exército com seis mil militantes para realizar o que chama de “janeiro quente”.
Ele disse que a forma de ação está sendo definida, mas promete muita pressão sobre o governo Alckmin ainda este mês. “Esperamos que o governador se entenda com a presidenta Dilma Rousseff e deixe a reforma agrária em São Paulo por conta do governo federal, que tem orçamento para isso”.
De acordo com Rainha, com a declaração da justiça de que são terras devolutas, o governo deve entrar com a ação reivindicatória e pedir a posse das terras. “Se o governador não fizer isso, vai ter muita pressão”, avisou. Ele disse que, somente no Pontal, 2,8 mil famílias estão cadastradas à espera de um lote da reforma agrária.
Ruralistas
Para o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, representante dos fazendeiros, o governo estadual não deve ceder à pressão do MST. Segundo Nabhan, o julgamento do STJ não foi definitivo. “Ainda tem muita água para rolar”. Ele criticou a declaração dada ao jornal Folha de São Paulo pelo novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, de que o governo Dilma não tem como defender invasão de propriedades rurais produtivas.
“O ministro começou com o pé esquerdo, pois qualquer tipo de invasão está fora da lei, seja terra produtiva ou não”. Segundo Garcia, o MST está em busca de um mártir. “O produtor rural não aguenta mais ser invadido e eles querem forçar uma reação. As autoridades precisam estar alertas”.
