O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira, 6, que pretende quebrar “o monopólio que existe na prática” no refino do petróleo, que, segundo estimou, “está 99% na mão da Petrobras”. Ele não detalhou sua proposta, citada como um item de sua agenda de competitividade.
O tucano comentou que a greve dos caminhoneiros foi “muito ruim”, pois “criou mais uma instabilidade na questão das regras”.
O setor produtivo, principalmente o agronegócio, se queixa da incerteza gerada pelo tabelamento do frete, uma medida que já foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas que se encontra em discussão no Supremo Tribunal Federal.
Lei do Distratos
O presidenciável do PSDB evitou posicionar-se especificamente sobre a Lei dos Distratos, ao ser questionado no evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Ele afirmou que a lei é necessária e comentou que, aparentemente, o que dificulta sua aprovação no Congresso Nacional é a discussão de multas.
Alckmin disse que é preciso analisar os números com cuidado. Ele acredita que a matéria, já aprovada na Câmara, passará também pelo Senado.
O candidato foi questionado sobre o que fará, objetivamente, para aumentar o crédito ao setor imobiliário, que saiu de R$ 2,3 bilhões em 2003 para R$ 120 bilhões em 2014 e passou a cair com a crise. “Não existe uma solução, mas um conjunto de medidas que vão trazendo a agenda da competitividade e a confiança para termos investimento”, respondeu. Ele ressaltou a importância de resolver a questão fiscal.
Crédito à construção
O candidato do PSDB à Presidência da República sinalizou com equalização de juros e destinação de recursos específicos para financiar o setor de saneamento.
“Vocês vão ter muito mais crédito, e crédito compatível”, afirmou Alckmin diante de uma plateia de empresários do setor. “Se precisar, o governo equaliza.” Ele acrescentou acreditar que a equalização não será necessária.
O tucano adiantou que pretende utilizar toda a arrecadação de Pasep e Cofins hoje cobrados sobre as empresas de saneamento e “devolver tudo para investimento.” Ele explicou que a proposta está em estudos por sua equipe, e que a ideia não é zerar esses tributos para, entre outras coisas, evitar que o ganho decorrente dessa desoneração seja revertido em custeio das companhias.
Segundo Alckmin, a tributação hoje é da ordem de 9%, o que significa que os recursos prometidos para investimento serão elevados. A devolução de Pasep e Cofins seria da ordem de R$ 3 bilhões, segundo ele.
Alckmin foi aplaudido ao indicar que reduzirá exigências de infraestrutura urbana para conjuntos habitacionais de menor porte. “Exigir custos adicionais não faz sentido.”
