Após decretar cortes de no mínimo 15% em contratos e congelar novas contratações, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta quinta-feira, 7, que o objetivo das medidas é aprimorar a gestão de recursos e assegurar empregos em São Paulo. O decreto foi publicado após a arrecadação do Estado sofrer queda real de 4,5% em 2015.
“Nós estamos cortando custeio, evitando aluguel de carro, de prédios, de todo custeio, para preservar o investimento. Investimento é o gasto bom, que segura emprego”, afirmou Alckmin em entrevista à Rádio Globo na manhã desta quinta. “Todo ajuste fiscal que estamos fazendo é para segurar os empregos em infraestrutura e logística.”
Publicado ontem no Diário Oficial, o decreto determina que os órgãos das administrações direta e indireta renegociem todos os contratos com custo maior do que R$ 750 mil. A medida também congela a contratação de imóveis novos para abrigar prédios públicos e veículos para deslocamento dos funcionários públicos.
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, a subsecretária de Parcerias e Inovação da Secretaria de Estado de Governo, Karla Bertocco, afirmou que R$ 24 bilhões do Orçamento total do Estado, previsto em R$ 207 bilhões ao todo, são compostos por gastos de custeio que podem ser alvo de manobras para economia de gastos. Segundo afirma, ações de economia permitiram que cerca de R$ 450 milhões fossem poupados em 2015.
O alvo dos cortes são os contratos de consultorias, de serviços de tecnologia e as locações. Cerca de 900 contratos na administração podem sofrer os cortes. “A determinação do governador foi que as atividades essenciais, saúde, educação, segurança pública e administração penitenciária, não sofressem cortes. Assim, buscamos um decreto que contasse nas atividades meios do governo”, afirmou a subsecretária.
Receitas
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que, da previsão de arrecadação total de R$ 231 bilhões no ano de 2015, o governo do Estado só arrecadou de fato R$ 213 bilhões, o que representa 7,5% menos. Foi a maior queda dos últimos cinco anos. Em 2010, 2011 e 2013, a arrecadação final chegou a ser até superior à projeção inicial.