O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu a mudança no indexador da dívida dos Estados para fazer este tema ficar de acordo com os parâmetros econômicos atuais do Brasil. “Com uma mudança macroeconômica do porte que o Brasil teve, evidente que (a dívida) deve estar sempre sendo atualizada”, disse o tucano ao chegar à Câmara. “Precisamos mudar o indexador e a taxa de juros para ficarmos de acordo com o momento econômico”, completou.
Atualmente, os Estados pagam juros de 6 a 9% e tem a dívida corrigida anualmente pelo IGP-DI. O governo federal já manifestou intenção de negociar o tema, mas ainda não há consenso com os governadores sobre qual indexador adotar. Alckmin participa de reunião de governadores com um grupo de trabalho da Câmara que discute o tema.
Alckmin destacou que o IGP-DI foi escolhido em um momento em que o Brasil praticava o câmbio fixo e, por isso, esse índice não seria o mais adequado para o atual momento do País. “Quando São Paulo renegociou sua dívida devia R$ 41 bi, em 1997, pagou R$ 68 bi e deve ainda R$ 177 bi. Pagamos rigorosamente em dia R$ 11 bi por ano. Evidentemente é uma coisa draconiana, é mais do que a Selic e mais do que a iniciativa privada.” O tucano defendeu que possa surgir na negociação uma possibilidade de converter parte do valor pago em investimento nos Estados.
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, disse que essa negociação depende da União. Ele sugeriu que possa ser retirado do porcentual de receitas que os Estados são obrigados a pagar da dívida o montante repassado a áreas com vinculação constitucional, como a saúde.
