O governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem o congelamento de R$ 6,9 bilhões do Orçamento do Estado de São Paulo referente ao ano de 2016. A decisão de bloquear os recursos foi motivada pela crise econômica que afeta o País e também pela queda de arrecadação de impostos.
O congelamento corresponde a 3,3% do total previsto na peça orçamentária deste ano, cujo valor é de R$ 207,4 bilhões. As informações sobre o congelamento do Orçamento foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo e publicadas ontem no Diário Oficial.
O valor congelado anunciado pelo governo paulista neste ano é um pouco maior do que o contingenciamento anunciado no ano passado, cujo montante era da ordem de R$ 6,6 bilhões.
O secretário estadual de Planejamento, Marcos Monteiro, disse ao Estado que o congelamento também vai atingir os investimentos do governo paulista – a previsão, segundo ele, é que o bloqueio seja da ordem de R$ 1,99 bilhão. No ano passado, o governo Geraldo Alckmin contingenciou R$ 1,88 bilhão na área de investimentos.
Arrecadação
Monteiro afirmou que 2015 foi um ano “horroroso” para o governo de São Paulo em termos de arrecadação de impostos. O secretário de Planejamento disse que houve uma queda de R$ 6,8 bilhões no recolhimento dos tributos. Para 2016, Monteiro também informou que a previsão ainda é de queda – de acordo com o secretário, de cerca de R$ 4,3 bilhões.
“Foi horroroso (o ano de 2015). Como foi no País inteiro”, disse o secretário. Monteiro afirmou que 72% do que o Estado recebe é pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O governo também vai realizar o congelamento de 25% em custeios de quase todas as secretarias da administração estadual, exceto os das pastas de Educação, Segurança Pública e Desenvolvimento Social, nas quais a suspensão será de 10%. Esse mesmo índice será utilizado para o congelamento do montante destinado às universidades estaduais (USP, Unicamp e Unesp), à Fundação Casa e à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.