O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse hoje que aguarda do deputado estadual Roque Barbiere (PTB) nomes de parlamentares ou de prefeituras para iniciar investigações sobre as denúncias de esquema de tráfico de emendas na Assembleia Legislativa. “O governo do Estado quer apurar, dará todas as condições para a Assembleia e para o Ministério Público e fará sua própria apuração. Só precisa de um caso concreto”, afirmou o governador, após anúncio do Plano Estadual de Combate à Dengue, em evento na capital paulista.
Em reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, Barbiere disse que confirmará ao Ministério Público (MP) e ao Conselho de Ética da Casa suas denúncias de que empreiteiras “compram” de deputados emendas parlamentares e as vendem a prefeitos do interior. Segundo Barbieri, o esquema teria começado em 2005 na disputa pela presidência da Assembleia entre Rodrigo Garcia (DEM) e Edson Aparecido (PSDB) – na época apoiado por Alckmin e hoje secretário de Desenvolvimento Metropolitano.
Alckmin lembrou que os entes da Federação seguem o princípio da descentralização e que, no caso denunciado por Barbieri, o governo do Estado apenas libera as verbas definidas pelos deputados por meio de emendas parlamentares. “É importante destacar que o governo do Estado não faz licitação (no caso de verbas liberadas do orçamento por meio de emendas). O governo transfere recursos para o município e o município licita e executa a obra”, afirmou, isentando sua administração de responsabilidade sobre as supostas irregularidades.
Segundo o governador, as informações sobre as emendas liberadas já foram publicadas na internet. Ele se comprometeu também que os próximos convênios serão publicados com a indicação das cidades beneficiadas, do nome do deputado autor da emenda e do nome da secretaria estadual que liberou os recursos. “É rigor absoluto, transparência total”, defendeu.
Sobre as denúncias do deputado petebista, Alckmin disse que não se pode generalizar acusações. “Não se deve generalizar. Os casos concretos que forem apurados serão rigorosamente fiscalizados”, garantiu. “Se houver algum problema em algum município, é fácil. É só dizer qual é, citar o deputado e a corregedoria vai para cima.”
