Escolhido pelo PSB como candidato a vice-presidente da República, o deputado Beto Albuquerque (RS) já defendeu a extinção do cargo ao qual aspira. Ele assumiu nesta semana a chapa socialista ao lado de Marina Silva, afirmando que sua indicação era uma “honra” para “mudar a velha política” que tem dominado o País. Mas em 2004, ao lado do ex-presidente do PTB e condenado no processo do mensalão Roberto Jefferson, Albuquerque sugeriu como solução para eliminar a “possibilidade de arranjos” políticos: a extinção da figura do vice, por ser “insignificante”.
O argumento foi defendido em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 278/2004) de autoria de Jefferson, do ex-governador paulista Luiz Antônio Fleury (PTB) e do agora ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro. O projeto recebeu 186 assinaturas de apoio, incluindo a de Albuquerque, o que lhe confere o título de coautor da PEC, conforme as regras da Câmara. A PEC sugere mudanças no primeiro artigo da Constituição de 1988, que define os cargos de presidente e vice – o que excluiria também os postos de vice-governador e vice-prefeito.
O texto cita uma série de pensadores para sustentar a extinção do segundo cargo da República, entre eles o primeiro vice-presidente dos Estados Unidos, John Adams. “Meu país tem, em sua sabedoria, imaginado para mim o mais insignificante cargo que jamais a invenção do homem ou sua imaginação concebeu”, disse o norte-americano em carta usada como justificativa para a PEC.
O documento também menciona Rui Barbosa, senador na Velha República, que se refere à figura do vice como “função sem autoridade” e “fator de mediocridade, inconsistência e desordem”, em editorial do jornal Imprensa, em 6 de novembro de 1898.
Conflitos
Os autores da PEC apoiada por Albuquerque assinalaram que só haveria coerência em manter o cargo “no caso de absoluta identificação entre o presidente e o seu vice” para não haver “sombras de incompreensão, muito menos de ambição ou vaidade a perturbar a obra do presidente”.
Sem isso, diz a proposta de alteração constitucional, haveria “conflitos” ameaçando instituição da Presidência. “Se, já na sua eleição, for-lhe permitido postular o cargo (de presidente), sem que se assegure a existência de um forte vínculo com o candidato a presidente que vai acompanhar, neste caso, dá-se por estimular, justamente, um constante foco de intranquilidade (pelo vice)”, diz o texto.
A PEC 278 foi protocolada na Câmara em junho de 2004 e, no mesmo mês, encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com mais assinaturas de apoio do que o mínimo necessário de 171 deputados. O projeto, contudo, ‘caducou’ por não ter tido avanço na legislatura em que foi proposto. Foi arquivado em fevereiro de 2008. A reportagem procurou o deputado e sua assessoria, mas não obteve retorno.
