Com o quórum baixo, 33 dos 54 deputados registraram presença e apenas doze acompanharam a sessão, a Assembleia Legislativa reabriu ontem, os trabalhos do segundo semestre discutindo a possibilidade de adotar um esquema especial de sessões até as eleições, em 3 de outubro.
O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), admitiu avaliar a proposta. Porém, neste mês, Justus já fará uma mudança na rotina das sessões plenárias, encerrando a semana um pouco mais cedo.
Serão antecipadas para o período da manhã as sessões das quartas-feiras, realizadas à tarde, e que eram duplas, já que abrangiam também as sessões das quintas-feiras.
Justus afirmou que, por enquanto, não vê necessidade de fazer o chamado esquema do “esforço concentrado”, como na Câmara dos Deputados, onde haverá duas semanas de sessões, uma em agosto e outra em setembro, somente para a votação das matérias prioritárias da pauta.
“Por enquanto, não vejo necessidade. Vamos adiantar a sessão de quarta-feira e ver se funciona assim”, afirmou o presidente da Assembleia. Os deputados se dividem quanto à proposta de esforço concentrado. “O Congresso Nacional estabeleceu um critério para as votações. Acho que pela importância dos projetos que estão aqui para votar, não podemos abreviar os trabalhos. Mas podemos estudar um calendário de votações”, afirmou Luiz Claudio Romanelli (PMDB).
O deputado Marcelo Rangel (PPS) é contra as mudanças das sessões em período eleitoral. “Nós temos muitas matérias para votar, como a Proposta de Emenda Constitucional que estabelece o fim da reeleição para a Mesa Executiva”, comentou.
Reni Pereira (PSB) acha que é possível fazer um calendário diferente durante a campanha, mas sem reduzir o número de sessões plenárias. “Como é que nós vamos pedir votos para mais um mandato se vamos abreviar o atual?”, ponderou Pereira.
Pela ordem
Justus pediu que as comissões permanentes funcionem normalmente para dar parecer aos projetos de lei que estão tramitando. Na próxima terça-feira, entra em segunda votação o projeto da Transparência, formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Paraná, e Associação dos Juízes Federais.
A proposta amplia a divulgação de informações sobre gastos e contratação de servidores, contratos de serviços e obras em todos os Poderes. Entre as mensagens do governo, está na fila para entrar em plenário o projeto que permite a empresas em dívida com a Receita Estadual compensar seus débitos vencidos com precatórios (créditos do contribuinte junto ao Estado determinado em decisão judicial).
A proposta, condenada pela bancada de oposição e até pelo Ministério Público Estadual, foi retirada de pauta no primeiro semestre. A principal crítica ao projeto é que se trata de uma anistia fiscal em plena campanha eleitoral.
