A Assembleia Legislativa abriu licitação para contratar o serviço de fretamento eventual de um avião pela modalidade tomada de preços. De acordo com o extrato do edital de tomada de preços publicado no Diário Oficial do dia 1 de junho, publicado no site Transparência, a Assembleia Legislativa está disposta a pagar R$ 6,00 por quilômetro voado.
A aeronave poderá ser usada por todos os 54 deputados estaduais, em situações específicas, em que seja necessário um deslocamento mais rápido ou para locais não servidos por linhas comerciais. Conforme a assessoria, é uma reserva para dispor do serviço quando requisitado. “Se não usar, não paga”, explicou a assessoria do presidente da Assembleia, acrescentando que se trata de uma medida preventiva.
De acordo com a assessoria da presidência da Assembleia, a Mesa Executiva preferiu o fretamento eventual ao aluguel da aeronave por considerar a fórmula mais econômica. O aluguel pressupõe uma aeronave vinte e quatro horas à disposição dos deputados e, consequentemente, o serviço é mais caro, justifica a Mesa.
O sistema da Assembleia é diferente daquele adotado pelo governo do estado, que está locando um jato e um helicóptero, da empresa Helisul Táxi Aéreo Ltda., de Foz do Iguaçu, por noventa dias, ao custo aproximado de R$ 2 milhões. No caso da Assembleia, se a Mesa fretar um vôo de Curitiba para Foz do Iguaçu, a R$ 6 o quilômetro rodado, o trecho teria o custo de R$ 3, 9 mil. Se a aeronave estiver com a lotação completa, a viagem de cada um dos sete passageiros custará R$ 557. Num vôo de carreira, uma passagem custa em média R$ 150.
Taxas
As propostas serão recebidas até o dia 20 de junho. O edital da licitação está disponível na Diretoria de Apoio Técnico. Nos termos do edital, poderão participar da seleção as empresas cadastradas junto à Assembleia Legislativa ou em qualquer órgão da administração pública direta ou indireta.
De acordo com informações da 1ª Secretaria, a aeronave deve ter capacidade de transporte de sete passageiros, com autonomia de vôo de seis horas. Se o tempo de embarque ou desembarque exceder o tempo de quatro horas, haverá uma taxa adicional de R$ 500, prevê o edital.
