A Assembleia Legislativa abriu licitação para escolher uma nova empresa que irá fornecer as refeições para deputados, funcionários e convidados pelo período de um ano, prorrogável por mais doze meses.
O edital, publicado nesta quinta feira, 9, no Portal da Transparência, prevê o preço máximo de R$ 70,88 pela soma das refeições individuais, servidas nos cinco buffets do Legislativo (presidência, 1ª e 2ª Secretarias, Gabinete Militar, funcionários e públicos em geral e deputados). A seleção da nova empresa será por meio de pregão presencial. As propostas serão abertas no próximo dia 22.
Nos espaços destinados aos servidores e aos deputados, o preço máximo previsto por refeição no edital de R$ 16 o quilo. Já na Presidência, 1ª e 2ª Secretarias, assim como no Gabinete Militar, o teto será de R$ 18,38 o quilo. É praticamente o mesmo valor cobrado pelo restaurante atual, que serve as refeições em salas próximas aos gabinetes da Mesa Executiva. Outros serviços, como café da manhã e coffe break (até R$ 7 por pessoa), e coquetel, servido em eventos oficiais, solenidades e homenagens, foi fixado em até R$ 13 por pessoa.
A seleção da nova empresa será por meio de pregão presencial. Uma das diferenças entre o contrato atual e o novo é que o prestador do serviço terá que pagar um aluguel de R$ 5 mil pelo uso do espaço onde se situa a cozinha e os salões dos restaurantes destinados a funcionários e deputados. O vencedor da licitação também terá que pagar uma taxa mensal de R$ 500 para cobrir os gastos com energia elétrica.
O restaurante Leda, que opera o serviço atualmente, não paga pelo uso do espaço e recebe da Assembleia pelo número de refeições servidas. O contrato é de 2008 e terminou em dezembro do ano passado. Quando assumiu em fevereiro, a nova Mesa Executiva fez uma revisão de todos os contratos, incluindo o serviço de restaurante. As revisões foram coordenadas pelo 1º secretário, Plauto Miró Guimarães Filho (DEM).
