A Assembleia Legislativa do Paraná cortou 40% dos cargos em comissão nos gabinetes dos deputados, lideranças e blocos partidários, comissões e Mesa Executiva.
Os números foram revelados ontem pelo deputado Durval Amaral (DEM), que concluiu o reenquadramento dos funcionários comissionados. O reenquadramento foi determinado pela presidência da Assembleia após as denúncias de contratação de funcionários fantasmas para desvio de recursos da Assembleia, feita por uma série de reportagens da RPCTV e do jornal Gazeta do Povo.
No último dia 30 de abril, a Assembleia demitiu todos os 1.674 comissionados, para recontratar, na sequência, a maioria deles, desde que fossem nomeados pelos deputados, preenchessem o cadastro e se apresentassem para a nomeação.
O trabalho, feito gabinete por gabinete, foi concluído ontem, com 1.034 nomeações. Segundo o deputado, não significa que os 640 cargos cortados eram relativos a funcionários “fantasmas” ou que não trabalhavam mais na Casa. Para Amaral, o corte foi uma resposta dos deputados à sociedade.
“Que aproveitaram o momento para iniciar uma transformação da Casa, enxugando drasticamente os cargos em comissão e construir o alicerce para uma nova Assembleia”, disse Durval, explicando que 399 cortes ocorreram nos gabinetes dos deputados.
O corte mais radical ocorreu nas comissões, onde apenas 19 dos 228 cargos antigos foram renomeados, ficando vagos 91% dos cargos. A ocupação de cargos nas comissões é tema de um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa e que foi causador de polêmica anteontem na sessão plenária, quando o deputado Tadeu Veneri (PT) propôs que a grande maioria destes cargos fosse ocupada por servidores de carreira.
O reenquadramento não atingiu os cargos administrativos da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado Durval Amaral, esse será um novo passo, a ser dado pelo departamento pessoal e pelas diretorias da Casa.
“Para isso, os deputados estão propondo a reestruturação administrativa da Casa, que será feita em parceira, ou com a Fundação Getúlio Vargas, ou com a Secretaria Estadual de Administração. Já há lei para isso, esperando a sanção do governador, e com prazo fatal, de 240 dias. Com essa reforma, vai se definir atribuições e funções de cada servidor, é a reconstrução do Legislativo, que vai culminar com a realização de concurso público”, disse o deputado.
Durval Amaral garantiu que, terminado o reenquadramento, não existe mais a possibilidade de existência de funcionários “fantasmas” nos gabinetes, lideranças, comissões e na Mesa da Assembleia.
“Asseguro com absoluta certeza que esse risco não existe mais. Mesmo porque todos foram recadastrados, com uma analise muito criteriosa, com o deputado assinando toda a documentação, com identificação digital e biométrica do servidor”, explicou.
