A Assembléia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei que concede reajuste salarial para 10.562 professores e funcionários das instituições estaduais de ensino superior. O projeto aprovado nessa terça-feira, por unanimidade, pelos deputados regulariza a vida funcional de 7.804 professores de 16 instituições. Para alguns cargos, a regularização prevê recomposição nos vencimentos de 32,64% ou 21,59% – caso dos professores associados e titulares.
Além do reajuste, o projeto que segue para sanção do governador Roberto Requião, prevê um conjunto de outras providências administrativas e de gestão. "Um exemplo é a regularização do plano de cargos e salários para o pessoal técnico-administrativo de todas as instituições de ensino superior. Isso soluciona uma pendência histórica e confere mais segurança nas relações entre governo, professores e servidores das universidades e faculdades estaduais", observa o deputado José Maria Ferreira (PMDB).
O líder do governo na Assembléia, Dobrandino da Silva (PMDB), disse que o plano aprovado ontem é uma demonstração de que o governo do Estado está empenhado em acabar com a defasagem salarial dos servidores públicos, agravada por vários anos sem correção. "Esse projeto recupera os salários de professores de cinco universidades e 11 faculdades estaduais, que receberam reajuste médio de 18,62% e alguns casos chegam até 32%. Porém, o mais importante é que mostra o firme propósito do governador em atender todos os servidores na questão salarial. A maior parte deles já foi contemplada, nos últimos dois anos e meio, com ações que significaram incremento nos salários", disse.
Como exemplo na recuperação dos salários dos servidores, Dobrandino cita a implantação do plano de cargos e salários dos professores dos ensinos fundamental e médio.