Depois de participar de mais uma rodada de reunião com parlamentares da base aliada para discutir as medidas de ajuste fiscal, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse na manhã desta quarta-feira, 25, que a série de encontros ainda não marcou um processo de negociação de alternativas, mas que há consenso entre os integrantes da base aliada em torno da correção de distorções existentes.
“O que está ficando bastante evidente em todas as reuniões: há consenso entre todos os parlamentares de que eventuais brechas na legislação que permitem comportamentos oportunistas têm de ser corrigidas. Há um grande consenso”, comentou Pepe Vargas, depois de participar de reunião com bloco de apoio ao governo no Senado.
Segundo o ministro, há preocupação dos senadores em torno dos impactos das medidas que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários e a dimensão da população que será atingida com as mudanças. O ministro acredita que na próxima semana deverão ser instaladas as comissões mistas para análise das medidas provisórias e a definição das relatorias.
“Não estamos ainda num processo de negociação de alternativas, então, por enquanto, são reuniões que expressam preocupações, perguntas, questionamentos e não exatamente construção de alternativas ou sequer formatação de propostas que cheguem ao governo para discutir uma possível negociação”, disse o ministro.
Sobre as emendas que alteram as medidas provisórias encaminhadas pelo governo, o ministro reiterou que elas “estão sob análise, mas ainda não há posição do governo” sobre isso.
“Essas medidas que estamos discutindo não têm um grande impacto no primário de curto prazo, são medidas mais no sentido de garantir sustentabilidade ao longo do tempo desses benefícios e garantir a sustentabilidade do FAT, do FGTS e a garantia da permanência desses benefícios”, disse Pepe Vargas.
No dia 29 de dezembro, o governo federal anunciou que vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano com as alterações nas regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença.