Para rebater a acusação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, usaram o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas para fazer campanha, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), também promoveu reuniões com prefeitos paulistas neste ano. Além disso, a AGU argumenta que o encontro em Brasília reuniu prefeitos de todos os partidos, inclusive do DEM e do PSDB, legendas que acusam Lula e Dilma de propaganda eleitoral antecipada. E cita especialmente o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que acompanhou o presidente na abertura do encontro em Brasília.
“Ora, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas contou com a presença de gestores municipais também dos representantes, ou seja, do PSDB e do DEM. Ademais, na programação do evento, o governador do Distrito Federal, destaca-se, do DEM, acompanhou o presidente da República na abertura dos trabalhos”, afirma a AGU na defesa que será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final da tarde de hoje. “Como se não bastasse, neste início de mandato dos novos gestores municipais, conforme reportagens jornalísticas, o governador de São Paulo, destaca-se, do PSDB, também realizou encontro de prefeitos, só que não apenas um, mas dois”, acrescentou a AGU na defesa.
Na quarta-feira da semana passada, o DEM e o PSDB protocolaram uma representação no TSE, alegando que Lula e Dilma teriam utilizado o encontro como palanque eleitoral. A ministra seria a candidata da preferência de Lula para a eleição presidencial de 2010. Os dois partidos da oposição pedem que seja aplicada uma multa ao presidente Lula, como “artífice da conduta”, e à ministra, como beneficiária. Conforme a Lei das Eleições, o valor da multa é de R$ 53,2 mil. Os partidos também pedem que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, para as providências legais.
A alegação é que a reunião de prefeitos teria se caracterizado como ato típico de campanha, ainda que não tenha havido referência expressa a uma possível candidatura de Dilma. Ontem, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, negou que houvesse campanha antecipada e comparou a situação ao campeonato de Fórmula 1. “Não existe nenhuma antecipação de campanha. Se a gente fizer uma metáfora com a Fórmula 1, sequer as equipes escolheram seus pilotos e estamos muito longe dos treinos livres e oficiais”, afirmou Toffoli. “Eu acho que a oposição acaba é ela fazendo campanha da ministra Dilma, quando coloca este enfoque (de ministra-candidata). Mas, enfim, é opção da oposição fazer esta representação”, disse ontem Toffoli.