Representantes dos policiais federais declararam nesta segunda-feira posição contrária à proposta de emenda constitucional (PEC) 37, que retira poderes de investigação do Ministério Público. “Nossa posição é de repúdio à emenda e parceria com o Ministério Público”, declarou o presidente do Sindicato dos Policiais Federais (Sindipol) no Distrito Federal, Flávio Werneck, durante entrevista coletiva.
A declaração aflorou o racha na instituição, já que os delegados da Polícia Federal apoiam a emenda constitucional. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Jones Borges Leal, relatou que a função do delegado é cada vez mais “dispensável”.
“Eles estão brigando por uma coisa que não fazem. Quem investiga é o agente, o escrivão, o papiloscopista. Os delegados só pegam o relatório, copiam e colam, e encaminham ao Ministério Público”, disse Leal. “Se nós hoje tirarmos esse cargo, nada mudaria na segurança pública. Os policiais investigariam da mesma forma e encaminhariam ao MP, talvez com mais rapidez e agilidade”, afirmou.
Leal relatou que uma enquete com os cerca de 15 mil sindicalizados revelou que 99% dos agentes policiais reprova a emenda constitucional. Para os representantes dos agentes policiais, os delegados federais apoiam a emenda constitucional num “pleito corporativista”. “A PEC não agrega vantagem à investigação. Eles (os delegados) querem mais poder e equiparação salarial pela Constituição Federal”, disse Werneck.
O presidente do Sindipol acrescentou que o afastamento dos procuradores das investigações agravaria os índices de efetividade do trabalho. “Temos índices pífios de responsabilização criminal no Brasil, apenas 9%”, disse Werneck, citando dados do Ministério da Justiça. “Isso significa que, se eu cometer um crime, tenho 91% de chance de não pagar por isso”, concluiu. Segundo eles, nos Estados Unidos e na Colômbia esse índice é de 60% e, na Inglaterra, 90%.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho afirmou que este é o momento adequado para o Congresso mostrar que está em sintonia com a sociedade e rejeitar a emenda. “O povo já fez o funeral da PEC 37, agora a gente quer da Câmara a certidão de óbito”, disse Camanho.
