A Fitch, uma das três agências de risco de atuação global, alertou nesta terça-feira que a perda de receita com a redistribuição dos ganhos de royalties e participação especial (PE) do petróleo pressiona as finanças públicas do Rio de Janeiro, o que poderá levar a um rebaixamento da classificação do Estado. No mesmo dia, o governador do Rio, Sérgio Cabral, recuou um pouco em sua estratégia de enfrentamento e os pagamentos do Estado, que haviam sido suspensos, serão retomados para os serviços de educação e saúde.
A Secretaria de Fazenda do Rio detalhou a decisão de Cabral e explicou, em nota, que “todos os pagamentos relativos a pessoal (inclusive estagiários e bolsistas) enviados ao Tesouro estão sendo efetuados normalmente”. Os pagamentos serão executados no próximo dia 18.
A questão da suspensão de pagamento, porém, não interfere na avaliação da Fitch. “De acordo com a metodologia da Fitch, atrasos no pagamento de obrigações comerciais não são considerados eventos de inadimplemento”, diz o comunicado.
Segundo Paulo Fugulin, analista sênior da Fitch, a agência acompanhará de perto o pagamento das dívidas financeiras. A agência também aguardará os desdobramentos da discussão, como uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e ou compensação aos Estados produtores de petróleo. “O impacto imediato é que o Estado terá que fazer algumas contas do que vai poder gastar acima do obrigatório”, afirmou Fugulin à reportagem, lembrando que grande parte da receita dos impostos é “carimbada” para fins específicos e que os recursos dos royalties podem ser direcionados para investimentos.
No comunicado, a Fitch citou que cálculos preliminares apontam para uma perda de receita para o Estado do Rio de, pelo menos, R$ 1,6 bilhão em 2013, equivalente a cerca de 4% das receitas totais em 2012. Não há uma data fixa para fazer a revisão da nota. A Secretaria de Fazenda do Rio não comentou o alerta da Fitch.