A Operação Agro-Fantasma, deflagrada nesta terça-feira, 24, pela Polícia Federal, teve como um dos alvos o diretor de política agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto. Filiado ao PT, Porto tem entre seus padrinhos políticos o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. A operação investigou suspeitas de desvios de recursos do programa Fome Zero.
De acordo com as investigações, as fraudes ocorriam dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que envolve a compra da produção da agricultura familiar e é um dos principais braços do Fome Zero. Iniciada em 2011, a operação apurou fraudes em 14 municípios paranaenses, algumas delas como a emissão de notas fiscais com quantidade superior de produtos em relação ao que efetivamente foi entregue.
Porto é filiado ao PT gaúcho e sua permanência na Conab no governo Dilma Rousseff é atribuída a Carvalho. A assessoria do ministro afirma que não há “relação próxima” entre os dois e que Carvalho conhece Porto apenas por sua atuação na administração federal.
O diretor de política agrícola da Conab foi conduzido coercitivamente pela PF para prestar depoimento e indiciado. Diferente do que ocorreu com outros servidores, porém, não houve determinação judicial de seu afastamento do cargo.
Segundo a PF, foram cumpridos na operação 11 mandados de prisão preventiva, sete de suspensão cautelar de função, 37 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva para prestar depoimento. Os afastados são da cúpula da Companhia no Paraná, entre eles o superintendente Luiz Carlos Vissoci. Os crimes investigados são de apropriação indébita previdenciária, estelionato contra a Conab, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato doloso, peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.
Em nota, a Conab diz não ter acesso ao processo, protegido por segredo judicial. Confirma que Porto prestou depoimento, mas diz que ainda aguarda conhecimentos dos autos para se posicionar. Ressalta ainda que a companhia colabora com as investigações desde 2011 tendo fornecido informações e documentos à PF. Destaca ainda que por orientação da Controladoria-Geral da União tem realizado mudanças no programa alvo da operação.
