Afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há duas semanas, suspeito de permitir sobrevalorização no valor de precatórios que somam R$ 448 milhões e de má gestão à frente do Tribunal de Justiça da Bahia, o presidente do órgão, desembargador Mário Alberto Hirs, conseguiu eleger nesta quarta-feira, 20, o sucessor.
Apoiado por Hirs e pela ex-presidente da Corte baiana Telma Britto – também afastada pelo CNJ -, o desembargador Eserval Rocha, que ocupa a presidência desde o afastamento de Hirs, assume oficialmente o tribunal em fevereiro. Juiz há 32 anos e desembargador do TJ-BA desde 2004, Rocha venceu a principal concorrente, a desembargadora Lícia Laranjeira, pela maioria absoluta dos votos.
Recebeu 22, dos 41 possíveis, o que evitou a realização de um segundo turno. Lícia, apoiada pela ex-corregedora-geral do CNJ Eliana Calmon – responsável pelo início das ações que culminaram no afastamento da atual cúpula do TJ baiano -, obteve 14 votos. O resultado foi entendido no Judiciário baiano como uma demonstração de força do grupo do qual fazem parte Hirs e Telma, que conta com a simpatia do governador Jaques Wagner (PT).
O presidente afastado do órgão e a antecessora negam as suspeitas e acusam o CNJ de “perseguição” ao TJ baiano. Sobre os precatórios, por exemplo, dizem que não poderiam alterar as sentenças e os valores aferidos porque as ações já haviam sido “transitado em julgado” quando assumiram a cúpula do Judiciário da Bahia.
Entre as peças usadas pela defesa dos desembargadores, está o voto de Eliana, relatora de um dos casos envolvendo os precatórios no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de setembro, no qual indefere o pedido de mandado de segurança feito pela prefeitura de Salvador para revisão das contas.
