O senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato tucano à Presidência da República, elogiou a decisão da presidente Dilma Rousseff em tornar permanente a desoneração da folha de pagamento para 56 setores da indústria, do comércio e do setor de serviços. A decisão foi anunciada na noite dessa terça-feira, 27, após reunião da presidente com 35 representantes do empresariado no Palácio do Planalto.
“A desoneração é positiva e é importante sobretudo devido à série de erros que o próprio governo federal cometeu prejudicando a indústria e outros setores da economia brasileira. É uma medida que vai contribuir para reduzir o custo, melhorando a competitividade desses setores”, disse Aécio ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O presidenciável tucano, contudo, disse que na última década tem sido mais difícil pagar impostos no País. Enquanto Dilma tem comparado a gestão petista com a tucana do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – a presidente tem usado a expressão “há 12 anos” para criticar o governo do PSDB -, Aécio focou na última década do PT na Presidência. “Hoje, no Brasil, é muito mais complicado pagar impostos do que há 10 anos”, afirmou.
O economista Mansueto Almeida, pesquisador do Ipea e um dos interlocutores econômicos do pré-candidato tucano, foi mais incisivo nas críticas à desoneração. Segundo ele, há “dois pequenos problemas” na renúncia fiscal. De um lado, o governo privilegia com a medida apenas alguns setores da economia.
De outro, não “criou espaço fiscal para essa medida”. Almeida aposta em aumento de outros impostos para compensar a desoneração. “Esperem aumento da Cide (imposto da gasolina), aumento de impostos sobre bebidas, etc. A melhor forma de reduzir carga tributária é reduzindo o gasto. O governo não mostrou medidas de redução do gasto, mas foi em frente com a desoneração permanente”, disse.
Para sustentar as desonerações da folha de pagamentos nos quatro primeiros meses do ano, o governo já abriu mão de R$ 7,663 bilhões. Isso porque a desoneração da folha de pagamentos permite que as empresas contempladas deixem de pagar 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social e passem a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade. Em 2014, a expectativa é que a renúncia chegue a R$ 21,6 bilhões.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou que novos setores podem ser contemplados com a medida a partir de 2015, mas não precisou quantos segmentos. Ele previu um maior custo com as novas adesões. “Deverá ser esse o número que vai se replicar nos próximos anos. É claro que nos próximos anos você vai ter um aumento da força de trabalho e, portanto, pode ser que a renúncia seja um pouco maior”.
