O advogado Willer Tomaz de Souza foi denunciado por denunciação caluniosa contra o desembargador Diaulas Costa Ribeiro, à época promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT). Segundo o Ministério Público, ele criou um e-mail anônimo e encaminhou falsa acusação de cometimento de crime por Ribeiro quando era o presidente da Comissão de Erro Médico da OAB/DF.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília encaminharam denúncia à Justiça, aceita pela 1ª Vara Criminal de Brasília, após a Corregedoria-Geral da instituição instaurar sindicância para apurar os fatos.
O advogado teria tentando indicar que Diaulas Costa Ribeiro havia solicitado propina para arquivar um caso de homicídio doloso, “poucos dias antes da abertura de vaga para promoção a Procurador de Justiça do MP-DFT, cargo para o qual Diaulas Costa Ribeiro seria alçado por antiguidade, indicando claramente a intenção de macular sua honra às vésperas de um momento de especial importância em sua vida profissional”, traz a denúncia.
A investigação constatou que o e-mail foi criado tinha ligações com Tomaz, como o número de telefone utilizado para receber o SMS de segurança, que pertence ao advogado. Além disso, o endereço de IP utilizado para abrir a conta é de Buenos Aires, cidade em que ele também estava no momento.
“Já o corpo do texto é uma verdadeira confissão da estratégia criminosa narrada ao longo da presente denúncia, inclusive a utilização das prerrogativas de Presidente da Comissão de Erro Médico da OAB/DF como instrumento para a prática do crime. A mensagem é subscrita por W. Tomaz, que remete inequivocamente ao denunciado”.
Foi constatada a falsidade das acusações e a participação de Tomaz na construção da denúncia falsa. Os autos foram encaminhados ao Ministério Público para apuração do crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
A pena prevista é de dois a oito anos de reclusão, com aumento de um sexto em decorrência de o denunciado ter usado nome de terceiro. Willer foi alvo da Operação Patmos, apontado como intermediador de propina paga ao procurador Ângelo Goulart Villela. Ele chegou a ser preso, mas foi liberado.
Defesa
A reportagem buscou contato com o advogado Willer Tomaz de Souza em seu escritório e celular, mas não conseguiu estabelecer contato. O espaço está aberto para manifestação.