Advogado do ex-presidente Michel Temer, Eduardo Carnelós afirmou nesta sexta-feira, 10, que há uma forte campanha e pressão contra magistrados por concessões de habeas corpus. Ele diz estar frustrado com a definição de que o pedido para tentar tirar o ex-presidente da prisão será julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) só na terça-feira, 14. O ex-presidente se entregou na quinta, 9, à Polícia Federal em São Paulo. O pedido de defesa foi distribuído ao ministro Antonio Saldanha Palheiro.
“Lamentavelmente, temos uma campanha forte contra magistrados que decidem para garantir os direitos de pessoas que são injustamente presas”, disse Carnelós aos jornalistas Haissem Abaki e Carolina Ercolin, da Rádio Eldorado. “Quando um magistrado decreta a prisão de alguém, é muito raro se ver na imprensa uma crítica. Existe um sentimento de punição que as pessoas não se dão conta da gravidade.”
Carnelós criticou a decisão do Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que cassou por 2 votos a 1 uma liminar que havia tirado Temer da prisão no Rio, quando foi detido preventivamente na Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato. A decisão do TRF-2 abriu caminho para a nova prisão do ex-presidente.
“Foi isso o fundamento principal adotado pela maioria no TRF-2 para restabelecer a prisão do ex-presidente Temer. Esse sentimento faz com que quando um magistrado concede uma liminar em habeas corpus, ele sofre ataques. O problema é que as pessoas que atacam o magistrado quando ele assegura o direito de alguém não se lembram que esses direitos estão na Constituição para garantir todos nós. Há casos em que magistrados julgam sob pressão, como a decisão do TRF-2. Está nos votos proferidos”, disse. “Eles negaram o HC e disseram que ‘ninguém aguenta a corrupção’. É claro que ninguém aguenta, mas o HC não se trata disso’. A prisão preventiva não pode antecipar um julgamento.”
Para Carnelós, “estamos esquecendo princípios básicos da sociedade democrática. Estamos agindo como multidão ensandecida que quer ver gente presa. Não interessa se está de acordo com a Lei ou contra ela. Não digo que o ministro Saldanha está pressionado, mas levar o pedido de liminar do HC para a Turma, para o colegiado, talvez isso indique que há uma preocupação em não expor o magistrado, porque infelizmente é o que estamos vendo.”
