O advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, afirmou nesta quarta-feira, 2, que não cometeu nenhum crime ao cobrar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o julgamento de um recurso para que seu cliente fosse transferido para prisão domiciliar. Barbosa pediu ao Ministério Público e à Polícia Federal abriu um inquérito para apurar se o advogado praticou os crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria contra o presidente do STF. Na ocasião, os dois discutiram e Barbosa determinou a seguranças do Supremo que expulsassem Pacheco do plenário do tribunal. “Considero uma ótima oportunidade de demonstrar que agi dentro do exercício dos meus deveres de advogado, sem cometer qualquer ilícito”, comentou Pacheco.
Nesta terça-feira, 1º, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar se Pacheco praticou os crimes. Um processo somente será aberto se uma eventual denúncia for oferecida pelo Ministério Público. Por enquanto, o Ministério Público pediu a abertura de inquérito.
O ex-deputado cumpre pena no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília, por envolvimento com o esquema do mensalão. Alegando que é portador de doença cardíaca, ele pediu a transferência para a prisão domiciliar.
Mas a maioria dos ministros entendeu que não deveria ser aberta uma exceção em benefício de Genoino uma vez que no Distrito Federal há centenas de presos com problemas de saúde, parte deles com doenças mais graves. O tribunal levou em conta quatro laudos oficiais que não indicaram gravidade do estado de saúde de Genoino. Além disso, ministros observaram que em agosto o ex-deputado poderá progredir para o regime aberto, onde poderá cumprir a pena em casa.
