O acordo que fatiou a pena da presidente cassada Dilma Rousseff surgiu de uma proposta feita por sua defesa há três semanas, negociado pelos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Kátia Abreu (PMDB-TO), e quase naufragou por causa de um discurso inflamado de Lindbergh Farias (PT-RJ). O presidente Michel Temer teria dado aval “como jurista”.
Os peemedebistas foram fundamentais para a aprovação do fatiamento. Dos 17 senadores que votaram a favor do impeachment, dez foram pela pena branda. Entre “contra” e “abstenções”, Dilma “virou” 19 votos. A proposta foi rejeitada por 42 votos a favor, 36 contra e três abstenções – eram necessários ao menos 54 votos.
A medida que permite a Dilma exercer função pública abre precedente para beneficiar políticos ameaçados de cassação, como o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a proposta polêmica do impeachment foi feita pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo. Lindbergh e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), tinham ressalvas sobre sua eficácia, mas decidiram levá-la adiante após conversas com senadores de vários partidos.
O tradicional almoço da bancada do PT de terça-feira, véspera do julgamento, serviu para discutir a proposta. A área técnica do partido iria se valer de uma resolução editada após reclamação feita pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), em novembro do ano passado.
Para garantir direito à oposição de questionar projetos de Dilma, a Casa instituiu a obrigatoriedade de votar separadamente um requerimento de destaque apresentado por uma liderança partidária.
Costa apresentou o requerimento de destaque às 22h31 da terça-feira, enquanto Kátia e Renan já trabalhavam nos bastidores. Renan havia recebido indicativos de que o ministro Ricardo Lewandowski não faria oposição. A essa altura, o presidente já havia sido sondado e um senador peemedebista revelou ao jornal O Estado de S. Paulo que Temer, renomado constitucionalista, deu seu aval “como jurista”.
Agora, interlocutores do Planalto afirmam que o governo sabia das conversas sobre a proposta, mas não da articulação preparada e programada. A separação da votação em duas partes, classificada de “absurda” e “inconstitucional” por Temer, teria pego o Planalto “completamente de surpresa”.
No dia do julgamento, as conversas se intensificaram. Após abordar em plenário o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), Kátia disse a Cardozo que estava “ok”. Eunício, contrário ao pedido, absteve-se.
Risco
Minutos antes da votação, Lindbergh comparou Dilma a João Goulart, deposto pela ditadura militar. Ele citou a declaração de Tancredo Neves, líder do governo Goulart, de 2 de abril de 1964: “Canalhas! Canalhas! Canalhas!” Senadores aliados de Dilma que costuraram a estratégia se exasperaram. Receavam que a fala fosse encarada como uma agressão. Perderam um voto, o do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Apesar do voto perdido, a ex-presidente já havia angariado naquele momento apoio suficiente de aliados e defensores do impeachment para preservar seus direitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.