Faltando 10 dias para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, adversários do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda confiam que uma decisão judicial poderá impedi-lo de disputar novamente a presidência da Casa. “Tenho confiança que o STF (Supremo Tribunal Federal) em tempo fará o devido controle constitucional que esse caso requer”, comentou o atual líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que disputa o cargo.
Mesmo com a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) 1 suspendendo os efeitos da liminar da última sexta-feira, 20, da 15ª Vara do Distrito Federal, concorrentes de Maia não descartam a hipótese de buscar outras alternativas para barrá-lo. Uma das possibilidades é lançar mão de ações judiciais questionando a candidatura em outros tribunais regionais.
Na semana passada, o juiz federal substituto Eduardo Ribeiro de Oliveira, 15ª Vara atendeu ao pedido do advogado Marcos Rivas e determinou que Maia se abstivesse de concorrer novamente no dia 2 de fevereiro. Segundo fontes, a estratégia traçada até o momento é não recorrer da posição do TRF-1 para derrubar a liminar. O advogado é pai do assessor parlamentar Lucas Rivas, antigo colaborador do grupo do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Maia já é alvo de outras duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) protocoladas por adversários: uma é de autoria do Solidariedade, partido do chamado “Centrão”, e a segunda foi apresentada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), único candidato da oposição à presidência da Câmara.
Rosso e o outro candidato do Centrão, Jovair Arantes (PTB-GO), preferiram não assumir a autoria das ações, mas estão acompanhando de perto os movimentos para impedir Maia de concorrer ao cargo para o qual foi eleito em meados de 2016 para um mandato-tampão.