Ex-primeiras-damas do Rio, Adriana Ancelmo e Rosinha Garotinho – esta também ex-governadora de 2003 a 2006 – não estavam na escala das presas para fazer a faxina na ala feminina da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. Das quinze mulheres encarceradas ali, Adriana era a única a ter colchão alto, seminovo, usado por atletas na Olimpíada, como os dos presos da Lava Jato na ala C. Nas celas desses réus, havia halteres de ginástica, cordas de crossfit, sanduicheiras e alimentos in natura, como presuntos e camarões. Com base nessas descobertas, o Ministério Público Estadual do Rio instaurou inquérito para apurar supostas regalias e irregularidades no cárcere.
A promotora Andréa Amin, coordenadora do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do MP, que visitou o local na semana passada, constatou diferenças de tratamento entre os presos. Rosinha, por exemplo, era uma das que usam colchão baixo. Seu marido, ex-governador Anthony Garotinho (PR), transferido para Bangu 8 na sexta-feira, 24, não tinha na cela filtro de água padronizado. O item é corriqueiro nas celas do ex-governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) e outros réus da Lava Jato. A promotora informou que pediu a transferência do ex-governador do PR para outra cela, porque a que lhe fora destinada estava alagada.
Segundo a promotora do Gaesp, o MP pode mover ação de improbidade contra o secretário de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro. Poderá até pedir o seu afastamento, caso fiquem constatadas as regalias. Os agentes penitenciários que facilitaram as supostas irregularidades também podem responder a processos, na esfera criminal. Já os presos podem ganhar nova punição.
“Nós vamos analisar também, no inquérito, 10 mil horas de gravação na ala destes presos, de quando estavam no presídio de Bangu. Só com uma investigação mais densa podermos concluir se houve regalias ou não”, disse a promotora. Ela instalou o procedimento após o recebimento de denúncias.
Segundo Andrea, foram recolhidos em Benfica 21 quilos de materiais, a maioria alimentos, para serem analisados. Ela vai investigar também se refeições em quantidade “farta” podem ter sido entregues por algum restaurante no local.
“Chamou a nossa atenção todos os alimentos encontrados tinham o mesmo menu e estavam em recipientes diferentes. Por isso, recolhemos para análise”, disse.
Outros materiais apreendidos foram os três pares de halteres e cordas de crossfit instalados na cela do empresário Jacob Barata Filho. “São objetos de risco, que não podem entrar na prisão. Eles podem ser utilizados como arma e levar algum preso a cometer crime contra algum desafeto seu na unidade carcerária”, afirmou.
Já os alimentos in natura, proibidos pela SEAP, não são permitidos porque, se foram mal conservados, segundo a promotora, podem provocar infecção nos réus.
Cabral
A resolução da SEAP que dispõe sobre os alimentos proibidos diz que “não será permitida, em hipótese alguma, a entrada e a comercialização de gêneros alimentícios in natura”. Entre os elementos encontrados, havia camarões, bolinhos de bacalhau e queijos, além de iogurtes e refrigerantes, em tonéis com gelo.
Um mês e dez dias depois de Cabral ser preso, a Secretaria de Administração Penitenciária editou uma norma que aumentou o volume de alimentos levados por familiares. Uma norma editada em 26 de novembro de 2016 permitiu que familiares levassem para os detentos até três sacolas de suprimentos, em dias de visita.
Antes, de acordo com uma resolução de 16 de março de 2016, o máximo permitido era duas sacolas “de plástico ou papel, do tipo das usadas nos supermercados”. A secretaria atribuiu o aumento na quantidade de comida ao problema no fornecimento de alimentação dos presos.
Outro lado
A defesa de o ex-governador divulgou texto, na semana passada, dizendo que “Sérgio Cabral já é perseguido até pelo que come”. “Daqui a pouco será pelo que pensa. É lamentável se ver a mobilização de todo o aparato estatal em perseguição ao cardápio de um detento”, afirmou. A reportagem não localizou representantes dos demais detentos para que falassem sobre as afirmações da promotora.
Procurada, a Seap não se manifestou até o início da noite sobre as declarações da promotora.
