No começo de mais um dia do julgamento da ação contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin, relator do caso, ganhou um novo oponente. Com o presidente da Casa, Gilmar Mendes, em silêncio na maior parte do tempo até agora, o ministro Admar Gonzaga Neto abriu os ataques a Herman. Gonzaga Neto disse que divergia do relator especialmente na leitura dos depoimentos da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, que estão nos autos. “Fiz uma leitura diferente do relator das declarações de Marcelo Odebrecht”, afirmou Gonzaga Neto.
Por sua vez, Herman Benjamin disse que fazia referências apenas ao que estava nos autos e que não podia ler integralmente o relatório em público. Gonzaga Neto exigiu explicações pelo fato de resistir à leitura das provas. Herman, então, explicou que tinha concordado “parcialmente” com os colegas, anteriormente, que faria apenas um resumo do relatório e que todas informações estavam disponibilizadas no site do TSE. “Ninguém deve se basear apenas em relatório”, retrucou Herman.
O ministro Luiz Fux saiu em defesa de Herman. Ele disse que era tradição da Casa confiar nas provas apresentadas pelo relator de um caso. Também cobrou a leitura por parte de todos os ministros dos autos antes de um julgamento. “O relator confiou que todos nós tivéssemos lido as provas. É uma condição primária de um julgador.”
A ministra Rosa Weber e o vice-procurador eleitoral, Nicolao Dino, também defenderam o ministro relator. Já os ministros Tarcísio Vieira e Napoleão Nunes Maia Filho, que também tiveram divergências anteriores com Herman, ficaram em silêncio. O ministro Gilmar Mendes estava, durante maior parte da discussão, fora do plenário.
Herman não ficou satisfeito e voltou a rebater Gonzaga Neto. “Diga onde está a contradição do que estou falando”, afirmou. “Todos os brasileiros têm essas provas”, completou. “Com todo respeito, a Vossa Excelência está querendo se prender ao acessório do acessório. Vamos nos prender, lealmente, aos pontos importantes. Se quer tirar o depoimento de Marcelo Odebrecht do processo, que diga abertamente.”
Coligações
Herman Benjamin afirmou que o dinheiro da Odebrecht também serviu para comprar o apoio de partidos da base aliada nas eleições de 2014 com o objetivo de aumentar o tempo de horário eleitoral gratuito na TV.
Segundo o relator, em seu depoimento, o marqueteiro João Santana reconheceu que o tempo de TV que os partidos tinham direito era “negociado em um verdadeiro leilão”. Ele fez críticas ao modelo, e disse que o tempo de propaganda não é gratuito, é pago pelo imposto de todos os brasileiros.
Herman leu e-mails da Odebrecht sobre valores repassados para outras legendas, citou codinomes usados para identificar os supostos destinatários de propina, como os “italianos”, que seriam os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega. O relator afirmou que os pagamentos eram realizados em hotéis e flats, e que era “tudo documentado” pelo setor de propina da Odebrecht.
Para ele, não há dúvida de que os valores repassados pela empreiteira a outras legendas contribuíram para a vitória de Dilma em 2014 e isso comprova o abuso de poder econômico pela chapa.
Apesar de detalhar o esquema de pagamentos da empreiteira, Herman voltou a afirmar que, mesmo sem os depoimentos dos empresários da Odebrecht, as provas e elementos documentais reunidos “são mais que suficientes para justificar” o seu voto, que aponta para o pedido de cassação da chapa. Ele, no entanto, reiterou que a Odebrecht e a suspeita de caixa 2 estão na petição inicial do PSDB.
