O acordo entre governo e oposição em torno da composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar o repasse de verbas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), prometido para esta semana, foi adiado para a terça-feira, quando os líderes governistas pretendem indicar os membros da comissão. Até o momento, apenas o deputado Jilmar Tatto (SP) foi indicado pelo PT. Ele é a aposta do partido para relatar as investigações.
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), autor do requerimento de criação da CPMI, está à frente das negociações. Ele articulava com a base aliada a instalação da comissão ainda esta semana, e prometia obstruir a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal para pressionar pela indicação dos membros governistas.
Lorenzoni concordou em adiar o acordo para a próxima semana a pedido do líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). “Tínhamos nos dado até esta semana para conclusão deste processo. Mas os líderes do governo pediram para aguardar até o fim da semana porque tinham coisas a acertar entre as bancadas. Nós aceitamos até para demonstrar que estamos de boa vontade”, disse.
No Senado, o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), negocia com a base governista as indicações até a próxima terça-feira. Segundo Vaccarezza, o acordo também conta com o aval do líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).
Cargos-chave
Além da instalação da comissão, Lorenzoni ainda articula um dos cargos-chave das investigações para a oposição. Vaccarezza, no entanto, só admite que a oposição tenha a vice-presidência da CPMI, não a presidência, nem a relatoria.
Porém, o senador José Agripino não acredita que a tentativa de Lorenzoni de conseguir um cargo de chefia vingará. “O importante é instalar a CPMI o mais rápido possível”, afirma.
Caso até terça-feira as indicações não estiverem completas, Lorenzoni e Agripino ameaçam obstruir os projetos do marco regulatório do pré-sal em pauta no plenário e a votação do projeto de Orçamento de 2010, em tramitação na Comissão Mista de Orçamento.
Lorenzoni também alerta para a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os presidentes da Câmara e do Senado a indicarem os parlamentares caso os líderes partidários se recusem a fazê-lo.