Terminou nesta terça-feira, 1º, a audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que tinha como objetivo ouvir o ministro relator das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, responsável por defender as contas da presidente.
Nardes, que chegou pontualmente às 15h ao plenário 2 da Câmara dos Deputados, foi o primeiro a falar e se retirou após sua explanação com o argumento de que precisava presidir uma sessão no TCU. A ação de Nardes gerou um desconforto na sessão e parlamentares questionaram a atitude do ministro. A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) chegou a falar que estava “insatisfeita” com o ministro.
Já o advogado-geral da União, que está de saída do cargo e deixará a Advocacia Geral da União (AGU) nas mãos do ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, defendeu mais uma vez as contas da presidente e reafirmou que os argumentos do TCU não são suficientes para rejeitar as contas de Dilma. Adams reforçou que o tribunal não respeitou sua própria jurisprudência. O advogado-geral reforçou que é preciso decidir uma metodologia e que não é possível avaliar os temas de formas diferentes.
A presidente da CMO quer votar nos próximos 29 dias se a comissão concordará com o parecer de rejeição das contas encaminhado pelo TCU ou se irá aprovar com ressalvas, como sugere o relator na CMO, senador Acyr Gurgacz (PDT-PR). Rose permanecerá no cargo até a última terça-feira de março e quer terminar os encaminhamentos ainda na sua gestão.
O relator das contas na Comissão, que apresentou um parecer pela aprovação com ressalvas das contas, afirmou que sua decisão levou em conta um trabalho técnico e com consultorias do Congresso e de fora. “O que me parece é que há uma preocupação de quem é contra o governo e de quem é a favor do governo”, disse o senador.
Em sua fala, o ministro Nardes fez questão de ressaltar que o trabalho do TCU é técnico e que os analistas que ajudam na confecção dos votos são concursados e independentes de partidos políticos.
Depois da votação das contas pela CMO, o plenário do Congresso também precisará votar o tema. A recomendação do TCU pela rejeição das contas de Dilma foi decidida por unanimidade pela Corte ainda no ano passado.
Nesta quarta-feira, 2, a CMO realizará uma sessão às 15h. Antes, às 14h, haverá uma reunião de líderes na presidência da comissão. Durante o encontro, os parlamentares irão discutir a atitude de Nardes de deixar a sessão desta terça, 1º, ainda em andamento.
Saída
Em sua última sessão no Congresso como advogado-geral da União, o ministro aproveitou sua fala para se despedir dos congressistas e agradecer o tratamento que recebeu ao longo dos anos. Adams recordou uma situação na qual teve de comparecer a duas audiências no mesmo dia, mas ressaltou que o debate é sempre “com muita qualidade”. “Eu, de fato, estou de saída. Eu quero agradecer a esta casa toda a atenção que eu pessoalmente tive e sempre fui mais do que bem recebido”, disse.