O ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo foi uma das testemunhas na Comissão Especial do Impeachment nesta terça-feira, 28. Seu depoimento, entretanto, foi marcado por uma acusação da autora do processo, Janaina Paschoal, que levantou a denúncia de que recursos do programa Minha Casa Minha Vida teriam sido desviados para políticos do PCdoB.

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“A defesa tem sustentado que denunciantes queriam acabar com a Lava Jato, mas, agora em junho, vieram denúncias de que o PCdoB teria se beneficiado de desvio de 30% do programa Minha Casa Minha Vida”, disse Janaina Paschoal.

A acusação não foi bem recebida pelos senadores da comissão. Ana Amélia (PP-RS), que presidia a reunião no momento, interrompeu Janaina para alertá-la de que não poderia levantar questões alheias ao processo de impeachment.

O defensor da presidente afastada, o ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também criticou a atitude de Janaina. Rebelo, por sua vez, acusou o delator Pedro Corrêa de ressentimento.

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“A doutora Janaina, de forma indireta, corroborou com uma denúncia do ex-deputado Pedro Corrêa, que guardou durante dez anos um ressentimento por ter sido cassado quando eu presidia a Câmara e por eu ter indeferido recurso contra a sua cassação”, disse. Constrangida com a retaliação dos senadores, Janaina Paschoal acabou se desculpando.

Créditos suplementares

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Em seu depoimento, Aldo Rebelo afirmou que são os ministérios que fazem os pedidos de crédito suplementar, mas que não cabe às pastas verificar a compatibilidade do pedido com a meta fiscal.

“A avaliação não era realizada nos ministérios. A avaliação era realizada no Ministério do Planejamento, do ponto de vista técnico, e também era submetida a uma avaliação jurídica, sobre possíveis irregularidades que pudessem coibir essa solicitação”, disse.

Ainda segundo o ex-ministro, caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU), como órgão de controle, verificar a liberação dos recursos.