Representantes da bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados ficaram contrariados com a proposta de acordo sobre o pré-sal acertada entre os governadores da região e o Palácio do Planalto. “Há uma dificuldade porque as pessoas querem mais”, afirmou o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), que apresentou, esta tarde, a proposta firmada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), com o Planalto para tentar destravar a votação do projeto de lei que estabelece o modelo de partilha para a exploração do pré-sal.
Rollemberg terá uma reunião ainda hoje com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o relator do projeto da partilha, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para explicar a reação da bancada do Nordeste e discutir quais são as reais possibilidades de se ampliar a fatia de recursos que serão destinados aos Estados e municípios não produtores de petróleo.
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) classificou como “fraquíssima” a proposta apresentada por Rollemberg. “Ou evoluíamos para uma coisa mais racional ou vamos para o plenário, vamos para a luta”, acrescentou. A reunião da bancada nordestina só deve ser encerrada depois que Rollemberg voltar do encontro com o ministro Padilha.
A proposta acertada entre Campos e o Planalto prevê um corte nas receitas da União e dos municípios produtores de petróleo que serão obtidas com a cobrança de royalties nos campos do pré-sal que já foram licitados. Essa fatia seria distribuída entre os Estados e municípios que não produzem petróleo.
O acordo prevê ainda a manutenção da fatia dos Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo, os maiores produtores de petróleo do País. A proposta não prevê mexer nas receitas provenientes da chamada Participação Especial, uma espécie de “royalty extra” cobrado nos campos mais rentáveis. A renda obtida com a União por meio da cobrança dessa compensação seria investida integralmente no Fundo Social, uma poupança que será criada com os recursos do pré-sal.
Rollemberg tentou mostrar aos parlamentares nordestinos que o momento é de negociação e que a proposta em discussão é um avanço em relação ao relatório de Henrique Eduardo Alves. O documento não trata das áreas já licitadas do pré-sal, que representam cerca de 28% do total. “Isso aqui é um avanço em relação ao relatório, que não fala das áreas já licitadas, e esse avanço o governo concorda”, ressaltou o deputado. Segundo ele, o Planalto é contrário à ideia de mexer nos recursos da Participação Especial.
Para Rollemberg, mesmo que se chegue a um acordo hoje sobre a questão, o relatório sobre o modelo de partilha só deve ser votado na próxima semana. Se o plenário conseguir votar hoje a Medida Provisória que trava a pauta da Casa, o governo poderia tentar votar amanhã o projeto que estabelece o processo de capitalização da Petrobras.
