Acordo fechado hoje entre o Senado e a Câmara mantém a censura nos sites de notícias na internet durante a campanha eleitoral de 2010. A proposta faz parte da minirreforma eleitoral que deverá ser votada amanhã no plenário do Senado. Pelo projeto, os sites de notícias na internet terão restrições semelhantes às dos jornais e revistas, como a proibição de fazer propaganda eleitoral de candidato. A censura não atinge, no entanto, os blogs assinados por pessoas físicas, as redes sociais (como Orkut), sites de interação e de mensagens instantâneas (como o twitter).
“O texto diz claramente que os blogs, os sítios (sites) de relacionamento e de troca de mensagens vão poder expressar livremente sua opinião”, disse o deputado Flávio Dino (PC do B-MA). “Não dá para liberar geral na internet”, argumentou. Dino participou das negociações com o Senado para mudar o texto aprovado pela Câmara que, na avaliação de alguns senadores, restringiria totalmente a liberdade de opinião na Internet. O texto negociado com os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), relatores da reforma no Senado, proíbe o anonimato nos blogs e sites de relacionamento e assegura o direito de resposta a quem se sentir ofendido.
Contrário ao acordo firmado hoje, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), avisou que vai manter emenda à reforma eleitoral que tira qualquer restrição ao uso da Internet durante a campanha. “A minha tese é que a Internet tem que ser totalmente livre”, afirmou o petista. Ele avalia, no entanto, que sua tese será derrubada na votação de amanhã no plenário do Senado. “O mais provável é que vença a posição dos relatores, que estão enquadrando os sites de notícia da Internet às mesmas regras de jornais e revistas”, admitiu Mercadante.
Uma das inovações no texto da reforma eleitoral é a permissão para que entidades esportivas, como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), possam fazer doações para as campanhas eleitorais. No texto aprovado na Câmara, esse tipo de doação estava proibido. Amanhã, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) deverá apresentar emenda para que volte ao texto a proibição da CBF fazer doações para campanhas eleitorais. “É difícil ter um acordo sobre isso”, observou Flávio Dino que, como relator da proposta na Câmara, proibiu esse tipo de doação.
Para valer para as eleições de 2010, a reforma eleitoral precisa estar aprovada e seu texto publicado no Diário Oficial até o próximo dia 3 de outubro. O projeto já foi analisado pela Câmara, mas agora, com as mudanças promovidas pelos senadores, terá de ser novamente votado pelos deputados. Se aprovada amanhã no Senado, a reforma poderá ser votada na semana que vem na Câmara. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o prazo de 15 dias para sancionar o projeto.
