Com a mediação do presidente da Assembléia Legislativa, Nelson Justus (DEM), o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça e o governo do Estado começaram a esboçar um acordo para resolver o impasse sobre o orçamento do próximo ano. Justus conversou ontem com o governador Roberto Requião (PMDB), o procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antonio Vidal Coelho.
Os detalhes da primeira tentativa de acordo não foram revelados, mas a primeira proposta para o entendimento prevê uma ampliação dos recursos para o Ministério Público. A dotação seria maior que os 3,7% da receita líquida destinados no projeto de orçamento de 2008, mas abaixo dos 4% pretendidos pela instituição. Ao mesmo tempo, o MP teria que abdicar da disputa judicial contestando o projeto do orçamento deste ano que, em decorrência do conflito, teve sua tramitação paralisada na Assembléia Legislativa.
| Foto: Aliocha Maurício | |
 | |
| Vidal Coelho: negociação. |
A solução já foi aceita pelo governador Roberto Requião (PMDB), mas ainda em caráter informal. Ontem, Riquelme não quis se pronunciar sobre o assunto. A justificativa é que o colegiado do Ministério Público Estadual ainda não foi consultado. O presidente da Assembléia Legislativa disse que o ?denominador comum? está próximo de ser alcançado. Justus destacou que novas conversas serão feitas antes de anunciar, provavelmente na próxima semana, o formato final da proposta. ?Ainda não está tudo resolvido. Mas eu acredito no diálogo. As medidas judiciais servem apenas para regar os jardins dos advogados?, comentou.
Fórmula
Um dos caminhos para o acordo é a apresentação de uma emenda ao projeto de orçamento de 2008. O que somente pode ser feito quando a disputa judicial for contornada. Como o governo não pretende recorrer da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça ao mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público, ou a instituição retira a ação ou o TJ julga o mérito da matéria.
| Foto: Ciciro Back |
 |
| Justus: está próximo. |
Para o Tribunal de Justiça, o impasse não interessa. O Judiciário tem previsão de 9% no orçamento do próximo ano, meio ponto percentual acima da sua participação na receita este ano, o equivalente a R$ 50 milhões. Se o impasse perdurar, a Assembléia Legislativa não vota o orçamento e fica valendo a distribuição dos recursos deste ano para o próximo. Para o MP, a prevalecer o orçamento deste ano, a dotação seria de 3,7%, um ponto percentual acima do previsto no projeto de orçamento para 2008.
Os deputados têm evitado citar percentuais. O argumento é que o Ministério Público deve ter o suficiente do orçamento para que seu funcionamento não seja prejudicado. No ano passado, a instituição já teve que pedir um complemento orçamentário ao Executivo, que adiantou parte da sua dotação deste ano. Nos bastidores, a informação é que sem acordo com o governo, o Ministério Público teria que pedir ajuda novamente este ano. E esbarraria nas divergências com o governador que começaram com acusações de nepotismo contra Requião e evoluíram com a denúncia do governador de concessão de aposentadorias irregulares a procuradores.
