Em meio às discussões a respeito do envio do Orçamento da União de 2016 ao Congresso, o Senado deverá dar uma ajuda para o equilíbrio das contas do governo votando nesta terça-feira, 1, projeto de repatriação dos recursos de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal.
Em conversas realizadas neste final de semana, integrantes do governo decidiram apresentar hoje uma proposta de Orçamento com déficit primário da ordem de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), admitindo que gastará mais do que vai arrecadar, mesmo sem levar em conta despesas com pagamento de juros. Trata-se da primeira vez na história que o governo não consegue fechar as contas e entra no vermelho, prevendo desequilíbrio fiscal. O resultado negativo deve ficar próximo de R$ 30 bilhões.
“Acho que tem ambiente. A tendência é que votemos o repatriamento na terça-feira”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo o Ministério da Fazenda, estima-se cerca de R$ 200 bilhões não declarados no exterior. “A expectativa é que nós votemos isso nesta terça-feira. A estimativa apenas para esse ano é de repatriarmos R$ 30 bilhões”, ressaltou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Renan esteve reunido no final da tarde de ontem em Brasília com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, ocasião em que discutiram sobre a Projeto de Lei Orçamentária de 2016. “A equipe do governo está procurando encontrar alternativas. Vamos aguardar”, disse o presidente do Senado.
Os novos números foram discutidos um dia após o governo abandonar a ideia de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o atual cenário ajudará a ampliar o temor de as agências de risco baixarem a avaliação da economia brasileira e retirarem o chamado grau de investimento. “O déficit é uma realidade do governo. E serão três anos. Em 2014 já teve e 2015 também terá. Aumenta o risco da perda do grau de investimento”, disse Cunha.