Uma análise comparativa feita entre o custo de obras licitadas na concorrência internacional para a primeira fase do Eixo Metropolitano de Curitiba e os preços oficiais definidos pela tabela da Secretaria Municipal de Obras aponta uma diferença média de 7,7% nos valores.
A tabela da Secretaria foi oficializada pelo Decreto 118/93, de fevereiro do ano passado, e contém os preços máximos pagos para a contratação de serviços de obras e engenharia na administração pública municipal. Embora nem todos os valores tenham sido corrigidos e muitos deles tenham até sido reduzidos, grande parte dos preços atualizados estão bem acima da média de mercado.
Um exemplo da diferença entre os valores é o custo da obra de drenagem estabelecido pelo edital de licitação para o trecho 3 (ligando o trecho Vila Santa Bernardete/Avenida Marechal Floriano peixoto). Este trecho foi licitado em R$ 4,42 milhões, mas o decreto 118 fixa o custo da obra em R$ 3,48 milhões – uma diferença de 27,01%.
Em valores absolutos, a maior diferença registrada é o trabalho de terraplanagem no trecho 2 (ligando a Vila São Pedro à Vila Santa Bernardete). O preço definido pelo decreto 118 é de R$ 2,91 milhões, mas o valor fixado pelo edital de concorrência é de R$ 3,85 milhões – uma diferença de quase R$ 1 milhão, o que equivale a 32,4%.
Os valores constam de denúncia feita por Roberto Rocha, que ingressou com ação (número 41815/0000) na 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba contestando a legalidade das obras no eixo Metropolitano. O processo (que cita como réus o prefeito Cassio Taniguchi (PFL) e o secretário municipal de Obras, Nelson Leal Junior) está em fase de intimação dos acusados.
O engenheiro civil Leopoldo Campos foi secretário de Obras do prefeito Cassio Taniguchi (PFL) de abril de 2002 a abril de 2003 no período em que a tabela de preços oficial foi definida. Ele considera que o uso de uma nova tabela para servir de base par a licitação foi desnecessário. “Não havia razão nenhuma para a prefeitura abandonar a tabela da secretaria e usar outra, com preços maiores, na licitação internacional”, afirma o engenheiro, que conquistou o certificado de qualidade ISO 9001/2000 por sua gestão na pasta.
Campos acusa superfaturamento
Outro problema no processo de licitação do Eixo Metropolitano de Curitiba, de acordo com o engenheiro Leopoldo Campos, são os preços dos trabalhos de supervisão, gerenciamento e consultoria que estão sendo licitados pela prefeitura nesta primeira fase do projeto. Em média, as empresas que atuam no setor recebem 3% pela prestação do serviço. Isto equivale a R$ 4 milhões, já que a primeira fase do Eixo Metropolitano custará R$ 72,9 milhões (a obra prevê a construção de uma avenida com 8,8 km de extensão ligando o bairro do Pinheirinho à Praça Eufrásio Corrêa, no centro da cidade).
De acordo com o engenheiro, porém, as empresas vencedoras da concorrência internacional aberta pela prefeitura estarão recebendo 14% pelo serviço. A supervisão de obras do eixo, de acordo com reportagem veiculada no dia 16 de outubro do ano passado na página oficial da Prefeitura de Curitiba na Internet, teria um custo de R$ 2,4 milhões. Já o gerenciamento e apoio técnico da obra custaria R$ 8 milhões. Juntos, estes valores totalizam R$ 10,4 milhões.
