A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) anunciou neste sábado (30), por intermédio de nota oficial, que abrirá uma sindicância interna para apurar “o possível envolvimento de servidores da Agência nos fatos noticiados” pela revista Veja neste final de semana. A Polícia Federal também vai analisar o caso.
A Veja denunciou a existência de escutas ilegais feitas por integrantes da agência nos telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e divulgou trechos de um dos grampos. A Abin divulgou ainda que pedirá ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, que acione a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça, “com vistas à adoção das medidas investigatórias cabíveis para o esclarecimento dos fatos em toda sua extensão”.
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa informou, também por intermédio de sua assessoria, que a PF fará “uma análise mais profunda e concreta dos fatos” denunciados por Veja e, após essa avaliação, decidirá sobre a abertura de inquérito formal com o objetivo de investigar a realização de grampos ilegais por agentes da Abin. A agência não tem permissão legal para fazer escutas. “Se houve um monitoramento contra um poder da União, é competência e obrigação da PF investigar”, informou o diretor. É provável que uma das primeira providências da PF seja pedir à revista cópia da gravação revelada na reportagem.
A direção da PF negou que tenha realizado o grampo divulgado por Veja e afirmou que ele não existe no inquérito que apura condutas do banqueiro Daniel Dantas, batizado de Operação Satiagraha, ou em qualquer outro inquérito conduzido pela instituição. Também negou qualquer “cooperação institucional” com a Abin na investigação sobre Dantas. “A PF atua no campo da espionagem, mas dentro da legalidade, para a produção de provas. Todas as escutas têm autorização judicial e estão vinculadas a um inquérito. O sistema de monitoramento telefônico (realizado por intermédio de um software chamado “Guardião”) é auditável”, informou a PF. Ou seja, a PF informa que pode provar que a escuta não existe no inquérito.
Segundo a PF, “se houve algum tipo de cooperação entre Abin e PF no inquérito, foi no campo da informalidade, entre agentes e o delegado”, o que, segundo o órgão, é irregular. O delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a operação, afastou-se do caso há pouco mais de um mês. Provocada por denuncias anteriores, a PF abriu há um mês inquérito para investigar a suposta cooperação informal.
Em notas oficiais divulgadas nos últimos 30 dias, a Abin negou ter monitorado os passos do ministro Gilmar Mendes ou realizado escutas ilegais.
Veja a íntegra da nota da Abin divulgada neste sábado:
“AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
30/08/2008
NOTA À IMPRENSA
Em face de matéria veiculada pela Revista Veja, Edição nº 2076, a Direção Geral da Agência Brasileira de Inteligência informa que tomará as seguintes providências
1. determinar à Corregedoria-Geral do órgão a abertura de sindicância destinada a apurar o possível envolvimento de servidores da Agência nos fatos noticiados
2. enviar ofício ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República solicitando o acionamento da Procuradoria-Geral da República e do Ministério da Justiça, com vistas à adoção das medidas investigatórias cabíveis para o esclarecimento dos fatos em toda sua extensão
A Direção-Geral da Abin reitera a confiança no corpo funcional da instituição e espera que os fatos apresentados na reportagem sejam definitivamente esclarecidos
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL”