O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quinta-feira, 24, que, diante da possibilidade de uma guerra civil na Venezuela, a missão dos outros países é oferecer uma saída para o presidente do país, Nicolás Maduro.
“Tem que ter um corredor de escape. Temos que deixar lugar para o Maduro e sua turma escaparem”, disse Mourão, em entrevista ao programa Roberto D’Ávila, da GloboNews. O vice-presidente citou como exemplo a Batalha de Lomas Valentinas, durante a Guerra do Paraguai, na qual Duque de Caxias deixou o presidente paraguaio Francisco Solano López escapar.
Mourão admitiu, no entanto, que há risco de Maduro resistir – o presidente venezuelano tem o respaldo das forças militares do país. “Mas acho que em algum momento as Forças Armadas (da Venezuela) terão que participar desse processo unidas.”
O vice-presidente negou que o Brasil tenha sido caudatário dos Estados Unidos ao reconhecer, logo após os americanos, o autodeclarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó. “Na realidade, a resolução do Grupo de Lima foi bem forte e já considerava o governo do Maduro uma ilegalidade. Então acho que seguimos o que o Grupo de Lima já tinha previsto.”
Previdência
Na entrevista, o presidente em exercício justificou que a mudança na previdência dos militares tem de ser feita em uma segunda etapa, após a aprovação da reforma do sistema geral, porque o “caminho é muito mais fácil”.
“A PEC [proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência] vai ter duas votações [em primeiro e segundo turno]. A nossa visão, a visão do grupo dos militares, é que nosso caminho é muito mais fácil. Então o que poderia acontecer? Se oferece já a lei que corrige o sistema de proteção dos militares e reestrutura a carreira, essa lei é aprovada de imediato e o restante da reforma não passa [em um cenário hipotético]. Essa é a dicotomia.”
Mourão ressaltou, contudo, que os militares vão contribuir com o ajuste fiscal. “Aprovada em primeiro turno a PEC, entra o projeto de lei dos militares.”
Lei de Acesso à Informação
Sobre as mudanças na Lei de Acesso à Informação, assinadas em decreto nesta quinta, Mourão voltou a dizer que a razão é a redução da burocracia. O decreto ampliou o número de servidores que podem colocar um documento público em sigilo. “Não ferimos em nenhum momento a Lei de Acesso à Informação.”
Ficava tudo concentrado na mão do ministro, o que atrasava os trabalhos. Agora terá maior rapidez para não só colocar um grau de sigilo, mas para levantar esse grau de sigilo.”
Flávio Bolsonaro
Mourão ainda tentou mais uma vez afastar a investigação sobre as movimentações financeiras suspeitas do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, do governo. Mas frisou: “A lei é para todos”.
Ele repetiu que a questão pertence ao senador eleito e voltou a citar a expressão militar “apurundaso”, que significa “apurar e punir se for o caso”. “Temos que esperar o trabalho que está sendo feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em termos de investigação. E que depois sigam os trâmites normais de qualquer processo judicial.”
Sisu
Em relação ao exercício da Presidência, enquanto Bolsonaro visitou Davos para o Fórum Econômico Mundial, Mourão disse que a questão do problema de acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pelos estudantes que tentam ingressar na faculdade o preocupou. “Pareceu às vezes que poderia estar havendo algum tipo de invasão no sistema, tal a quantidade de acessos.”