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‘A defesa técnica orienta que o depoente não responda’

O advogado Cristiano Zanin Martins orientou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não voltasse a falar sobre o encontro que teve com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, cota do PT no esquema de corrupção na estatal. Durante interrogatório nesta quarta-feira, 13, o procurador da República Antonio Carlos Welter questionou o motivo de o petista ter se reunido, em 2014, com Duque em um hangar no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

O encontro havia sido questionado pelo juiz federal Sérgio Moro durante interrogatório no caso tríplex em 10 de maio. Na ocasião, o ex-presidente confirmou em juízo que procurou o ex-diretor para saber sobre conta secreta na Suíça investigada pela Lava Jato.

“Foi numa sala em Congonhas. E eu fiz a pergunta simples: tem matérias nos jornais e denúncias que você tem dinheiro no exterior. Que tá pegando da Petrobras e colocando no exterior. Você tem conta no exterior? Ele disse: ‘eu não tenho’. Eu falei: “acabou, se não tem, não mentiu pra mim, mentiu para ele mesmo'”, afirmou Lula, em maio.

Nesta quarta-feira, o procurador voltou ao tema e foi interrompido pela defesa de Lula. O advogado Cristiano Zanin afirmou que o encontro não era objeto da denúncia.

“Já foi esclarecido no depoimento anterior, não é objeto da denúncia. Então, diante disso, a defesa técnica orienta que o depoente não responda. Não é objeto da denúncia”, disse.

Neste processo, Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a empreiteira e a Petrobrás. Segundo o Ministério Público Federal os repasses ilícitos da Odebrecht chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. O montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo do Campo de R$ 504 mil.

O procurador informou que gostaria de contextualizar os fatos.

“Eu queria só que ele esclarecesse qual é a razão pela qual ele conversou com Renato Duque, até porque, Dr, se o sr me permitir concluir, por favor, o sr ex-presidente disse aqui que não tinha relações com ex-diretores da Petrobras, não lidava com ele corriqueiramente, no dia a dia. Então, eu queria saber por que, qual a razão de neste momento ter encontrado Renato Duque. Mas se a orientação é de não responder”, insistiu Antonio Carlos Welter.

A defesa de Lula protestou. “Esta questão, como eu já disse, não é objeto dessa ação penal. Aqui o depoente está para fazer sua autodefesa em relação ao objeto dessa ação penal. O objeto dessa ação penal são oito contratos firmados pela Petrobras.”

Zanin explicou que Lula não respondeu a algumas perguntas de Moro por três motivos. Segundo o advogado, o juiz e os procuradores fizeram perguntas repetidas, questionamentos fora do objeto da ação e, ainda, perguntas que tratam de papéis com autenticidade questionada pela defesa.

Renato Duque está preso na Lava Jato desde março de 2015. O ex-diretor tenta fechar um acordo de delação premiada.

LEIA A SEQUÊNCIA DO DIÁLOGO

MPF: O sr quando depôs na outra ação penal, o sr mencionou de um encontro com Renato Duque num hangar num aeroporto em São Paulo, em 2014. O sr se recorda?

Lula: “Me recordo”

MPF: O sr não ocupava mais a Presidência da República, nem cargo na direção do Partido dos Trabalhadores. Qual objeto dessa discussão?

Lula: “Eu já disse no meu depoimento da outra vez. Eu já disse no meu depoimento”

Zanin: “Pela ordem, Excelência, esse fato também não consta na denúncia.”

MPF: “Diz respeito à contextualização dos fatos.”

Zanin: “Sim, mas não é objeto da denúncia. É isso que eu estou afirmando. Se não é objeto da denúncia, já foi…”

Moro: “Está indeferida sua questão.”

Zanin: “Já foi esclarecido no depoimento anterior, não é objeto da denúncia. Então, diante disso, a defesa técnica orienta que o depoente não responda. Não é objeto da denúncia.”

Moro: “Tem alguma questão complementar, Dr, sobre esse conteúdo, ainda que a orientação seja para não responder?”

MPF: “Eu queria só que ele esclarecesse qual é a razão pela qual ele conversou com Renato Duque, até porque, Dr, se o sr me permitir concluir, por favor, o sr ex-presidente disse aqui que não tinha relações com ex-diretores da Petrobras, não lidava com ele corriqueiramente, no dia a dia. Então, eu queria saber por que, qual a razão de neste momento ter encontrado Renato Duque. Mas se a orientação é de não responder.”

Zanin: “Esta questão, como eu já disse, não é objeto dessa ação penal. Aqui o depoente está para fazer sua autodefesa em relação ao objeto dessa ação penal. O objeto dessa ação penal são oito contratos firmados pela Petrobras.”

Moro: Certo, Dr, não precisa se alongar, já entendemos a posição da defesa. O sr ex-presidente não pretende responder a essa questão.

Lula: Poderia fazer como o sr fez no começo, pegar as respostas que eu dei.

Moro: Dr, tem alguma questão adicional relativa ao que ele já respondeu, porque ele já respondeu realmente sobre esse fato e eu estou aproveitando o depoimento. Se tiver algum ponto adicional, sim. Senão, daí.

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