O exercício da cidadania em um click. Essa é a finalidade do site www.votolivre.org, que foi reformulado e entrou no ar na manhã deste domingo (12). Apartidário e com o intuito de ser uma ferramenta na qual os usuários possam participar efetivamente das ações legislativas municipais, o site permite a votação de projetos, por meio do cadastro do número do título de eleitor, o que garante respaldo jurídico aos de projetos de leis de iniciativa popular.
Para marcar a data, idealizadores e simpatizantes do VotoLivre.org ficaram reunidos atrás do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, até o final do dia, em uma programação que contará com a apresentação de três bandas: Real Coletivo, Plêyades e Trip Deluxe.
Um dos idealizadores e coordenador do votolivre.org, o economista Marcos J. Ofenbock Nascimento, conta que há três anos ele e o advogado Henrique Ressel trabalham no projeto. “No ano passado, colocamos a página no ar, mas percebemos que a cada 10 tentativas de cadastramento, apenas uma era efetivada, porque as pessoas tinham receio de cadastrar o título de eleitor. Foi daí que decidimos investir em uma ferramenta de segurança igual a empregada em bancos e com tecnologia aberta (software livre), que permitirá, no futuro, replicar a tecnologia para demais cidades”, explica Nascimento.
Para ter força de projeto de lei iniciativa popular é necessário reunir o equivalente a 5% do leitorado de uma cidade. No caso de Curitiba, são necessários os votos de 65 mil cidadãos com título de leitor. “Diferente do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), que é o utilizado em abaixo-assinados, o título de leitor confere esse caráter de votação”, esclarece Nascimento.
A primeira proposta encampada pelo VotoLivre.org é a conhecida “Lei da Bicicleta”, que confere a bicicleta o tratamento de modal de transporte igual aos carros e ônibus, ou seja, com direito a pertencer a malha viária da capital. “Mesmo antes do novo sistema de segurança, conseguimos 4,8 mil votos, esse número é superior a quantidade de votos recebidos por nove vereadores eleitos no último pleito para compor a Câmara Municipal de Curitiba”, compara.
Incentivadores
Uma das incentivadoras da lei, é a ciclista tcheca Marketa Cerenova, que há três meses e meio, partiu da Bolívia em direção ao Brasil com uma bicicleta com estrutura de bambu. Ela decidiu ficar os próximos dois meses na capital paranaense. “É uma experiência incrível, mas é triste constatar o quanto a América do Sul ainda carece de uma estrutura para os ciclistas”, conta. “Além disso, falta respeito por parte dos motoristas de carros e ônibus”.
Segundo ela, o uso de ciclovias no lugar ciclofaixas “desconecta” os ciclistas do espaço utilizados pelos outros meios de transporte. “Isso mantém essa relação conflituosa entre os motoristas e os ciclistas no Brasil. Nessa viagem, cruzei a Bolívia e vi que lá, mesmo com um trânsito caótico, os motoristas dirigem de uma forma mais cuidadosa, zelando pelos pedestres e ciclistas que dividem o espaço”, relata.
