Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) revela que 96,2% (254 cidades) das 399 prefeituras do Paraná vão pagar o 13º salário do funcionalismo público em dia, até 20 de dezembro. Outros 3% (8 cidades) já liberaram o benefício integralmente aos seus servidores e 70,4% (264 prefeituras) vão pagar o 13º, no dia 20, em parcela única.
Apesar da crise econômica enfrentada pelas prefeituras, o salário de dezembro também será pago em dia no caso de 98,4% dos municípios, o que corresponde a 369 cidades. E o salário do funcionalismo público está em dia em 99,2% dos municípios, o que equivale a 372 cidades.
As informações da pesquisa foram coletadas entre 2 de novembro e 25 de novembro de 2011, envolvendo uma base bem ampla: 375 municípios (o equivalente a 94% do total).
Distribuição desigual
Para o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha, o Gabão, os números mostram que, apesar da desigualdade na distribuição das receitas entre os entes federados e do fato de que as prefeituras estão sendo obrigadas a assumir várias tarefas que não são suas obrigações, os prefeitos do Paraná têm se revelado bons gestores públicos. “Os prefeitos estão fazendo o possível para enfrentar a desigualdade na repartição das receita da melhor forma possível. E mostram isso ao honrar os compromissos que assumiram com os servidores públicos”, afirmou Gabão.
De acordo com a CNM, mesmo considerando-se as transferências de recursos federais previstas em lei, os 5,5 mil municípios recebem apenas 18,7% de tudo o que o País arrecada. Já os estados recebem 25,81% e a União, 55,5%. Os dados são de 2009. Mesmo assim, os municípios assumem grande parte de encargos que não são seus, como o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino.
